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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00092/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00006/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes PRESI - CMGCP
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.308.177/0001-71 - ZAPPING DO BRASIL LTDA
Processo 53400-007846/2025-91
Objeto AUTORIZAÇÃO NÃO EXCLUSIVA E NÃO ONEROSA DA EBC À ZAPPING DO BRASIL LTDA., PARA A TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CANAL TV BRASIL INTERNACIONAL, DA EBC, DE FORMA LINEAR E INTEGRAL, NA PLATAFORMA DE STREAMING OPERADA PELO PARTÍCIPE.
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2025
Vig. Fim 24/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2025 00092/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53400-007846/2025-91 24/12/2025 24/12/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.769.261-** JUAN CARLOS MARTEL MOLINA Gestor Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.328.541-** FRANCISCO MAURO DA COSTA Fiscal Técnico
***.125.871-** ALAN RIOS ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.281.276-** DANIEL GUEDES CARNEIRO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Plano de Trabalho 2.78 MB 08/04/2026 12:13:30
Publicações DOU 108.90 KB 31/12/2025 09:15:26
Contrato 4.07 MB 31/12/2025 09:14:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo