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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00055/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90034/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
Processo 2025.00.000004147-7
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2026
Vig. Fim 02/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 173.937,99
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 173.937,99
Valor Acumulado R$ 343.875,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2026 00055/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00055/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000004147-7 02/01/2026 02/01/2031 169.495,20 1 169.495,20
18/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DO ITEM 4.2.6 DO TERMO DE REFERÊNCIA, E DE SEUS SUBITENS, PARA: "4.2.6. O CNPJ CONSTANTE DA NOTA FISCAL/FATURA DEVERÁ SER, PREFERENCIALMENTE, O INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO. 4.2.6.1. O CNPJ PODERÁ SER DA MATRIZ, FILIAL OU OUTRO ESTABELECIMENTO DA LICITANTE QUE EMITIRÁ AS NOTAS FISCAIS/FATURAS. 4.2.6.2. O PAGAMENTO DE NOTA FISCAL EMITIDO POR CNPJ DIVERSO DAQUELE INDICADO NA PROPOSTA E NA NOTA DE EMPENHO ESTÁ CONDICIONADO À CERTIFICAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA EMPRESA MATRIZ E DA FILIAL; À MOTIVAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA A RESPEITO DA REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA DA MEDIDA NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO; E À FORMALIZAÇÃO MEDIANTE TERMO ADITIVO." 18/06/2026 02/01/2031 169.495,20 1 169.495,20
29/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO REAJUSTAR EM 3%, A PARTIR DE 21.8.2026 , OS VALORES RELATIVOS AO CONTRATO-TSE Nº 55/2025, COM BASE EM ÍNDICE NEGOCIADO COM A CONTRATADA. 02/01/2026 02/01/2031 173.937,99 1 173.937,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000823 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.825,48 2.825,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 1 173937.99 173937.9900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 91.78 KB 18/06/2026 14:14:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo