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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90026/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ACCJE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 2024.00.000011271-9
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL DO TSE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, ADMITIDA A PRORROGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim 31/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.370.828,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.370.828,22
Valor Acumulado R$ 9.214.532,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2025 00054/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000011271-9 31/12/2025 31/12/2030 2.222.447,42 1 2.222.447,42
21/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1. ACRESCER, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, O QUANTITATIVO MENSAL DOS SEGUINTES ITENS DO ANEXO I-VI - MATERIAIS DE LIMPEZA (TERMO DE REFERÊNCIA) DO CONTRATO-TSE Nº 54/2025, TOTALIZANDO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO DE 1,354%: A) 5 (CINCO) UNIDADES AO ITEM 52 "PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, COM 03 DOBRAS, COR BRANCA, MEDINDO 22X23CM APROXIMADAMENTE", TOTALIZANDO 7 (SETE) UNIDADES; E B) 9 (NOVE) UNIDADES AO ITEM 54 "SABONETE LÍQUIDO, HIDRATANTE, FRAGRÂNCIA SUAVE E PH NEUTRO", TOTALIZANDO 15 (QUINZE) UNIDADES. 2. SUPRIMIR DO ANEXO I-VI EQUIPAMENTOS (TERMO DE REFERÊNCIA), DESDE O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 54/2025, O ITEM 11 "ESCADA EM “A”, EXTENSÍVEL E/OU DOBRÁVEL COM 13 DEGRAUS, COM TRAVA DE SEGURANÇA", TOTALIZANDO O PERCENTUAL DE SUPRESSÃO DE 0,014%. 21/07/2026 31/12/2030 2.250.428,07 1 2.250.428,07
31/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 54/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026-2027 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, REGISTRADA NO MTE SOB Nº RJ000911/2026, EM 21.5.2026, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027 E DATA-BASE EM 1º DE MARÇO (3683189), CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: A) REAJUSTE SALARIAL DE 7% (SETE POR CENTO), CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; E B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 24,30 (VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), JÁ CONSIDERADO O DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) A CARGO DO EMPREGADO, NOS TERMOS DO § 2º DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 21/07/2026 31/12/2030 2.370.828,22 1 2.370.828,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000842 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.711,49 3.711,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000293 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 378.234,00 113.195,08 3.263,17 261.775,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 2250428.07 2250428.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.732.891-** ANDERSON VIDAL CORRÊA Fiscal Técnico
***.508.951-** JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 113.72 KB 04/09/2026 15:41:31
Contrato 00054/2025 201.02 KB 21/07/2026 14:40:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo