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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130255 - COCAP/CGPI/SPOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
130005 COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00196/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90024/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA
Processo 21000.094640/2025-17
Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim 31/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.800.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.800.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2025 00196/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00196/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.094640/2025-17 31/12/2025 31/12/2026 72.800.000,00 1 72.800.000,00
11/09/2026 00074/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 196/2025, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PENDENTES DE EXECUÇÃO. A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DECORRE DA PREVISÃO CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO) DO CONTRATO Nº 196/2025, SEGUNDO A QUAL O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO INICIALMENTE ESTABELECIDO, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO. A PRESENTE PROVIDÊNCIA DECORRE, AINDA, DA MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 1071/2025/PROMAQ-TEC/CGPROMAQ/SPOA-MAPA/SE/MAPA (SEI 55821886, P. 18-20), QUE INFORMA A EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PENDENTES DE EXECUÇÃO E MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/01/2027 31/12/2027 72.800.000,00 1 72.800.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130255 2026NE000069 A0000000055 - EMENDAS 202660120002 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE001108 CD1 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - DESPESAS DIVE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000208 PORT246 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000113 B71220003 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.400.000,00 0,00 8.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2025NE800002 A0000000040 - GRUPO 1 - EMENDA 202550100001 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.480.000,00 4.480.000,00 0,00 0,00 4.480.000,00 0,00 0,00 4.480.000,00
130255 2026NE000078 A0000000055 - EMENDAS 202660120002 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000152 C2-50100002 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000007 I43010015 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000234 00000004087 - CARLOS VIANA 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 560.000,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000123 C2-50100002 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NACIONAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.880.000,00 0,00 5.880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130255 2026NE000230 PORT246 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
135573* 2026-05-13 21000.026208/2026-76 2026-06-30 8400000.00
119247* 2026-02-10 21000.026208/2026-76 2026-04-27 4480000.00
138168 2026-05-24 21000.049089/2026-20 2026-07-22 280000.00
143470* 2026-06-26 21000.049089/2026-20 2026-07-22 2800000.00
138175* 2026-05-24 21000.049089/2026-20 2026-07-23 2800000.00
133869 2026-05-05 21000.026208/2026-76 2026-05-20 280000.00
133426 2026-04-30 21000.026208/2026-76 2026-05-19 280000.00
136969* 2026-05-19 21000.049089/2026-20 2026-06-24 5880000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CARREGADEIRA 140 280000 39200000.0000
Material CARREGADEIRA 120 280000 33600000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.167.591-** LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA Gestor
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Gestor Substituto
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Técnico
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.676.481-** RODRIGO DE LIRA VARELA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.397.991-** KETYANE EVELIN COSTA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 129.37 KB 14/09/2026 14:26:49
PORTARIA 132 88.09 KB 08/05/2026 15:37:05
PORTARIA 95 80.76 KB 30/03/2026 14:34:10
PORTARIA 620 41.13 KB 07/01/2026 15:20:05
PUBLICACAO CONTRATO 216.97 KB 05/01/2026 11:22:14
CONTRATO 258.61 KB 02/01/2026 11:11:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo