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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257046 - DSEI/POTIGUARA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257046 - DSEI/POTIGUARA
Número da Compra 90005/2025
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SESANI/POTIGUARA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA
Processo 25058.000287/2025-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI TIPO II, LOCALIZADA NA ALDEIA AMARELÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN​​​​​, NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA – DSEI POTIGUARA
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2026
Vig. Fim 05/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.036.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.036.900,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25058.000287/2025-08 05/01/2026 05/01/2027 1.036.900,00 1 1.036.900,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257046 2025NE000378 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 419.461,48 419.461,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
334 2026-09-02 25058.000287/2025-08 2026-09-03 167296.22
344 2026-10-06 25058.000287/2025-08 2026-10-07 80389.47
314 2026-07-03 25058.000287/2025-08 2026-07-09 312861.28
292 2026-04-16 25058.000287/2025-08 2026-05-06 167677.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 1036900 1036900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.876.009-** MIGUEL GUSTAVO XAVIER Fiscal Administrativo
***.186.642-** WALCIMAR SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo