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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120634 - GAP BQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
120634 GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 120634 - GAP BQ
Número da Compra 00041/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA
Processo 67552.012383/2020-10
Objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MÃODE OBRA CORRETIA DE CONDICIONADORES DE AR NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SALA DE EQUIPAMENTOS PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESTABELECIDO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E TERMO DEREFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2020
Vig. Fim 16/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 51.702,18
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.308,52
Valor Acumulado R$ 447.186,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2020 00011/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67552.012383/2020-10 16/09/2020 16/09/2025 8.400,00 12 700,00
16/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 011/GAP-BQ/EPCAR/2020 DE 16/09/2021 A 16/09/2022 E REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS PELA CONTRATADA, EM R$ 9.133,63 ATRAVÉS DO ÍNDICE IPCA, COM PERCENTUAL DE 8,73%, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL E ART. 55, INCISO III, DA LEI 8.666/93, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TAREFA, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADOR DE AR NO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) E SALA DE EQUIPAMENTOS. 16/09/2021 16/09/2022 17.533,63 1 17.533,63
06/09/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO VIGENCIAL DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 011/GAP-BQ/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADA E INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS PELA CONTRATADA, ATRAVÉS DO ÍNDICE IPCA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO, NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E NO INC. III DO ART. 55 DA LEI Nº 8.666/93. 2º TERMO ADITIVO 16/09/2022 16/09/2023 27.767,11 1 27.767,11
01/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO VIGENCIAL DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 011/GAP-BQ/2020, POR 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADA E INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES ATUALMENTE PRATICADOS PELA CONTRATADA, ATRAVÉS DO ÍNDICE IPCA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO, NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E NO INC. III DO ART. 55 DA LEI Nº 8.666/93. 3º TERMO ADITIVO 16/09/2023 16/09/2024 38.348,58 12 3.195,72
16/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/GAP-BQ/2020 POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 4º TERMO ADITIVO 16/09/2024 16/09/2025 38.348,58 12 3.195,72
29/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 011/GAP-BQ/2020 APOSTILANDO AO MESMO O VALOR DE R$ 101,67 (CENTO E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 16/09/2020 16/09/2025 49.031,72 12 4.085,98
20/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO QUALITATIVO EM 24,99% DO CONTRATO DE DESPESA Nº 011/GAP-BQ/2020, FUNDAMENTADO NO INC. I, DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, NO PARECER TÉCNICO DE Nº 002/STEC/2025 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, EMITIDO PELA SEÇÃO TÉCNICA DESTA ORGANIZAÇÃO MILITAR, PARECER DE Nº 5/1368/2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025, EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL, BEM COMO, NO PARECER REFERENCIAL DE Nº 00004/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, EMITIDO PELO DR. DANIEL LIN SANTOS, ADVOGADO DA UNIÃO. 5º TERMO ADITIVO. 20/02/2025 16/09/2025 51.702,18 12 4.308,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2023NE000226 SENS14ADM03 - SUPORTE ADMIN A FORMAC, POS-FORMAC E CAPACIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.469,98 4.417,45 0,00 6.052,53 4.417,45 0,00 0,00 4.417,45
120634 2020NE800634 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2022NE000427 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 3.292,05 1.707,95 0,00 0,00 1.707,95
120025 2021NE000350 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.400,00 0,00 0,00 2.283,42 6.116,58 0,00 0,00 6.116,58
120025 2023NE000070 SENS14ADM03 - SUPORTE ADMIN A FORMAC, POS-FORMAC E CAPACIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.560,00 0,00 0,00 2.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000200 SREC14ENS05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB. ESCOLAS DE FORMACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.385,10 1.780,52 52,08 2.552,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000958 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.670,78 2.670,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000234 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.686,13 0,00 0,00 2.686,13 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000202 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.186,78 0,00 0,00 3.186,78 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000074 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.670,46 0,00 0,00 2.670,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 1 51702.18 51702.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo