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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120634 - GAP BQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2020
Unidade Realizadora da Compra 120634 - GAP BQ
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA
Processo 67552.018083/2020-75
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS CALDEIRAS ATA 14 E SIMILI DA GUARNAE, OPERAÇÃO TÉCNICA ASSISTIDA E OPERACIONAL DIÁRIA, MÉTODOS DE ANÁLISE DE CONSUMO E INSPEÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS, COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DEPEÇAS.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2020
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.814.856,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 151.238,04
Valor Acumulado R$ 5.244.443,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2020 00033/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67552.018083/2020-75 04/12/2020 04/12/2021 246.898,68 1 246.898,68
30/11/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO POR APOSTILAMENTO REFERENTE AO DISSÍDIO COLETIVO DE 2020, POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SITRAMONTI-MG E DO SINDICATO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS – SENGE-MG, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 10.192, DE 14/02/2001 E ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93. 04/12/2020 04/12/2021 254.038,52 1 254.038,52
03/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020 POR MAIS 12(DOZE) MESES (COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, E DO ITEM 2.1 DO REFERIDO CONTRATO), BEM COMO O REAJUSTE DO SEU VALOR A PARTIR DOS PARÂMETROS FIXADOS NO ITEM 19.13 DO PROJETO BÁSICO NO QUE SE REFERE AOS CUSTOS NÃO DECORRENTES DA MÃO-DE-OBRA. 04/12/2020 04/12/2022 510.298,24 1 510.298,24
02/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020 POR MAIS 12(DOZE) MESES, BEM COMO ADITIVAR AO MESMO O VALOR DE R$265.067,19 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO INC. II, ART. 57, DA LEI N°8.666/93. 2º TERMO ADITIVO 04/12/2022 04/12/2023 791.341,54 12 65.945,13
02/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO POR APOSTILAMENTO REFERENTE AO DISSÍDIO COLETIVO DE 2022, POR MEIO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM MONTAGENS INDUSTRIAIS EM GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SITRAMONTI-MG E DO SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 10.192, DE 14/02/2001 E ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93. 04/12/2020 04/12/2022 526.274,35 1 526.274,35
24/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020 POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO PARECER TÉCNICO DE N° 2/14149/2023 DE 01/09/2023 APENSO AOS AUTOS ROCESSUAIS. 04/12/2023 04/12/2024 1.056.408,73 12 88.034,06
29/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020, APOSTILANDO AO MESMO O VALOR DE R$88.395,54 (OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO 04/12/2020 04/12/2024 1.144.804,27 12 95.400,36
29/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020, POR MAIS 12(DOZE) MESES, BEM COMO ADITIVAR AO MESMO O VALOR DE R$307.635,77 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO. 4º TERMO ADITIVO 04/12/2024 04/12/2025 1.457.652,75 12 121.471,06
08/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ATUALMENTE PRATICADOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020, ATRAVÉS DO (IPCA) ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO, BEM COMO NO PARECER TÉCNICO N° 76/15850/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL. 4º TERMO DE APOSTILAMENTO. 04/12/2024 04/12/2025 1.462.605,39 12 121.883,78
11/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ATUALMENTE PRATICADOS DO CONTRATO DE DESPESA Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020, ATRAVÉS DO (IPCA) ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, COM FULCRO NO ART. 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/93, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO SUPRACITADO, BEM COMO NO PARECER TÉCNICO N° 88/19239/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL. 5º TERMO DE APOSTILAMENTO 04/12/2020 04/12/2025 1.470.567,41 12 122.547,28
27/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO DE DESPESA Nº 033/GAP-BQ/EPCAR/2020, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, FUNDAMENTANDO NO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E NO PARECER TÉCNICO DE Nº 93/20326/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, EMITIDO PELO GESTOR CONTRATUAL. 5º TERMO ADITIVO 05/12/2025 03/03/2026 1.582.707,14 12 131.892,26
13/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A RETIFICAÇÃO DAS REDAÇÕES DE TODOS OS INSTRUMENTOS CELEBRADOS, SENDO PARA FINS DE RETIFICAÇÃO CONSIDERADO A CLÁUSULA 3.3 E SUAS LETRAS DO 5º TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025 E PUBLICADO NO DOU DE Nº 232 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FULCRO NA ANÁLISE DOS VALORES CONTRATUAIS CELEBRADOS REALIZADA PELA SEÇÃO DE CONTRATOS ATRAVÉS DO PARECER TÉCNICO Nº 4/1721/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. 7º TERMO DE APOSTILAMENTO 04/12/2020 03/03/2026 1.590.415,42 12 132.534,62
02/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1 A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES A PARTIR DE 04/03/2026 ATÉ 03/08/2026, NA FORMA DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93; E 1.1.2 A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 12.797 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. 6º TERMO ADITIVO 02/03/2026 03/08/2026 1.740.796,42 12 145.066,37
03/08/2026 00007/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS A PARTIR DE 03/08/2026 ATÉ 02/10/2026, NA FORMA DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 03/08/2026 02/10/2026 1.740.796,42 12 145.066,37
02/10/2026 00008/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 DIAS A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 02/12/2026, NA FORMA DO § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93. 02/10/2026 02/12/2026 1.814.856,42 12 151.238,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120634 2020NE800861 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120634 2020NE800976 A0000420000 - MANUTENCAO DOS SV MED-HOSP E ODONTOLOGICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2023NE000183 SENS14ADM03 - SUPORTE ADMIN A FORMAC, POS-FORMAC E CAPACIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.068,43 117.628,93 0,00 129.439,50 117.628,93 51.362,13 89.160,74 28.468,19
120025 2022NE000404 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 0,00 0,00 35.852,73 64.147,27 0,00 0,00 64.147,27
120025 2024NE000483 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.480,91 0,00 0,00 1.480,91 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000482 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2021NE000369 A0000340100 - VIDA VEGETATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.240,00 0,00 0,00 13.509,83 97.035,94 0,00 0,00 20.305,77
120025 2024NE000521 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.725,69 0,00 0,00 42.725,69 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000615 SREC14ENS05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB. ESCOLAS DE FORMACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.619,65 0,00 1.500,27 23.119,38 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000667 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.214,10 0,00 0,00 5.214,10 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000117 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.519,51 0,00 0,00 22.519,51 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000158 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.662,99 0,00 0,00 14.662,99 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000227 SENS14FRM03 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.709,39 0,00 0,00 100.709,39 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000228 SREC14ENS05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB. ESCOLAS DE FORMACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.209,37 0,00 0,00 24.209,37 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2024NE000381 SREC14ENS05 - REC CUSTOS.COMAER SISCEAB. ESCOLAS DE FORMACA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.615,45 0,00 0,00 16.615,45 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2021NE000509 SSUP14ATV03 - SUPORTE ADM FORMACAO, POS-FORMACAO, CAPACITAC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.159,56 0,00 0,00 0,00 175.196,69 0,00 0,00 2.037,13
120025 2025NE000203 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.286,02 0,00 1.485,85 148.800,17 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000565 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.955,64 0,00 3.119,78 1.835,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000659 CG1408RCENS - REC CUSTOS - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.200,00 20.267,29 13.932,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000670 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.592,41 56.592,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2025NE000687 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.032,32 37.032,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000120 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.515,00 0,00 0,00 18.515,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000242 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.815,00 0,00 0,00 18.815,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000322 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.806,93 0,00 0,00 18.806,93 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000361 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.030,00 0,00 1.084,13 35.945,87 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000546 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.000,00 100.971,00 21.633,78 15.395,22 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000723 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.030,00 37.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE CALDEIRAS E ESTUFAS 1 1814856.42 1814856.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo