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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2020
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00043/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67552.014236/2020-76
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04/01/2021
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30/11/2021
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157.752,18
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3
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52.584,06
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30/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 043/EPCAR/2020 POR 300 (TREZENTOS) DIAS SENDO 180 (CENTO E OITENTA) PARA EXECUÇÃO 30/11/2021 A 28/02/2022 E 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA RECEBIMENTO E PAGAMENTO, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO INC. V, § 1º ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93.
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04/01/2021
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26/09/2022
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78.876,09
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3
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26.292,03
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27/06/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 043/EPCAR/2020 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, RESPECTIVAMENTE, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO, NO INC. I, §1º DO ART. 57 E NO PARECER Nº 009/DSG/2022, BEM COMO ALTERAR O LOCAL DE APLICAÇÃO DE ITENS CONSTANTES DO CONTRATO DE DESPESA Nº 43/EPCAR/2020, COM FULCRO NO INC. I, DO ART. 58, DA LEI Nº 8.666/93 E PARECER Nº 009/DSG/2022, SUPRIMINDO DO VALOR CONTRATUAL INICIAL O MONTANTE DE R$ 31.137,48 EQUIVALENTE A 39,48% DO TOTAL, EM CONFORMIDADE COM INC. II, §2º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, PARECER Nº 09/DSG/2022 E OFÍCIO Nº 04/2022 DE CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA. 2º TERMO ADITIVO.
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27/06/2022
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23/01/2023
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47.738,61
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3
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15.912,87
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08/09/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O CONTRATO INFRACITADO, COM SUPEDÂNEO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, ITEM 18; TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, ITEM 16 E PARECER TÉCNICO Nº 038/DSG/2022, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 10.192, DE 14/02/2001 E § 8º, ART. 65, DA LEI 8.666/93, INERENTE AO CONTRATO Nº 043/EPCAR/2020 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES E PROJETOS DE INSTALAÇÕES COM VISTAS A POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE REFORMA TOTAL, ADEQUAÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES NA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS).
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04/01/2021
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23/01/2023
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47.738,61
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3
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15.912,87
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05/01/2023
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO, POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, E DE VIGÊNCIA, POR MAIS 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, SENDO, 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO E 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA RECEBIMENTO E PAGAMENTO, DO CONTRATO DE DESPESA Nº 043/EPCAR/202, FUNDAMENTADO PELO PARECER TÉCNICO 056/DSG/2022, ANEXO 1 – ORÇAMENTO, PARECER Nº 6/33497/2022 EMITIDO PELO FISCAL CONTRATUAL ANEXADO AOS AUTOS PROCESSUAIS, OS QUAIS CONSTATAM A ECONOMICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DO REFERIDO TERMO COMPARADO A UMA NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO OBJETO. 3º TERMO ADITIVO
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05/01/2023
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24/03/2023
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47.738,61
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3
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15.912,87
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