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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200324 DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90048/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 36.366.620/0001-96 - NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 08016.007289/2024-14
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE CELA ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS, PARA DOAÇÃO AOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 324.508,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 324.508,00
Valor Acumulado R$ 3.230.572,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2025 00103/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.007289/2024-14 31/12/2025 31/12/2026 310.000,00 1 310.000,00
17/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MARCA/MODELO: FIAT TITANO VOLCANO TD 4X4 AUTOMÁTICA - DIESEL, INICIALMENTE OFERTADA PELA CONTRATADA NA PROPOSTA (30492567), PELA MARCA/MODELO: JAC HUNTER 4WORK 4X4 - DIESEL, BEM COMO A INCLUSÃO EXPRESSA DA MARCA/MODELO NA TABELA DESCRITIVA CONSTANTE NO CONTRATO Nº 103 (34177807), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34291802) QUE APRESENTAM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A SUBSTITUIÇÃO, CONFORME TABELA A SEGUIR: TEM: 2, DESCRIÇÃO: VEÍCULO TIPO CAMINHONETE ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PRESOS COM PROTEÇÃO BALÍSTICA, CATMAT: 611520, MARCA/MODELO: JAC HUNTER 4WORK 4X4 - DIESEL, QUANTIDADE: 01, VALOR UNITÁRIO: R$ 310.000,00, VALOR TOTAL: R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). A ALTERAÇÃO VISA À FORMALIZAÇÃO DA MARCA EFETIVAMENTE FORNECIDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA APRESENTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUE HAJA QUALQUER MODIFICAÇÃO NAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. 17/03/2026 31/12/2026 310.000,00 1 310.000,00
11/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2025, DO PROCESSO 08016.007289/2024-14, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA 31 (34693684). PERÍODO: A PARTIR DE 11/10/2025. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) PARA R$ 324.508,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITO REAIS). 31/12/2025 31/12/2026 324.508,00 1 324.508,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2026NE000011 DP99PN904CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.508,00 14.508,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEÍCULO PICK-UP 1 324508 324508.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.084.000-** BRUNA FONSECA SOARES Gestor
***.254.394-** EVANUZITANIO REZENDE NÓBREGA Gestor Substituto
***.981.732-** FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo