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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00150/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR09
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA
Processo 53560.001270/2025-15
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INSTITUCIONAL, ENVOLVENDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO CEARÁ (GR09), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/01/2026
Vig. Fim 05/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.537.148,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 76.857,43
Valor Acumulado R$ 1.523.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2026 00150/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00150/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.001270/2025-15 05/01/2026 05/09/2027 1.523.000,00 20 76.150,00
29/09/2026 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 150/2025, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024; E INCLUIR A OBRIGAÇÃO E A RUBRICA DO "REEMBOLSO-CRECHE" PARA OS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS ALOCADOS AO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E NO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 2024. 01/10/2026 05/09/2027 1.537.148,60 20 76.857,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2026NE000012 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 940.193,59 386.214,95 0,00 553.978,64 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
128 2026-07-09 53560.001890/2026-35 2026-07-27 80748.74
147 2026-08-05 53560.002286/2026-26 2026-08-07 77627.88
173 2026-09-11 53560.002598/2026-30 2026-09-22 69651.59
87 2026-05-13 53560.001270/2025-15 2026-05-15 76195.95
30 2026-02-11 53560.000181/2026-32 2026-02-19 33336.07
42 2026-03-09 53560.000447/2026-47 2026-03-17 71535.28
68 2026-04-15 53560.000635/2026-75 2026-04-18 73450.33
102 2026-06-08 53560.001375/2026-55 2026-06-08 71432.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 0.05 1537148.6 1537148.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.383.014-** ANDRE LUIZ DE LIMA TORRES Gestor
***.443.483-** JOSE MARCELO MESQUITA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.401.083-** DARLAN LIMA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo