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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170347 - SRA/RR
Número da Compra 00015/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 17166.000088/2024-55
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E ULIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2025
Vig. Fim 30/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 55.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.000,00
Valor Acumulado R$ 110.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2025 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.000088/2024-55 31/12/2025 30/12/2030 55.000,00 1 55.000,00
02/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DO REGISTRO DO CNPJ DE Nº 34.028.316/8056-16 DA FILIAL PARA O CNPJ 34.028.316/0001-03 DA MATRIZ. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, DEVERÁ SER CONSIDERADO O CNPJ Nº 34.028.316/0001-03 DA MATRIZ PARA TODOS EFEITOS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026. A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA FILIAL PARA O CNPJ DA MATRIZ NÃO AFETA A EXECUÇÃO DO CONTRATO POIS SE TRATA APENAS DE FINALIDADE TRIBUTÁRIA E NÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DISTINTAS. 31/12/2025 30/12/2030 55.000,00 1 55.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2026NE400009 46200013347 - CORREIOS E TELEGRAFOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.858,59 104,82 0,00 5.753,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400045 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.267,76 0,00 28,41 1.239,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400159 46200013347 - CORREIOS E TELEGRAFOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281,22 281,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2026NE400160 S6413SRA - PAGAMENTO DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.655,14 4.655,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
15070 2026-08-21 17166.000088/2024-55 2026-08-24 611.00
150710 2026-08-21 17166.000088/2024-55 2026-08-31 2149.38
150700 2026-08-21 17166.000088/2024-55 2026-08-31 582.59
15071 2026-08-19 17166.000088/2024-55 2026-10-01 2254.20
1507100 2026-09-03 17166.000088/2024-55 2026-09-15 2149.38
15048 2026-09-30 17166.000088/2024-55 2026-09-30 30.95
1507000 2026-09-30 17166.000088/2024-55 2026-09-30 611.00
15098 2026-09-30 17166.000088/2024-55 2026-09-30 211.33
15130 2026-09-30 17166.000088/2024-55 2026-09-30 28.90
14694 2026-03-10 17166.000088/2024-55 2026-03-16 48.90
14628 2026-03-04 17166.000088/2024-55 2026-03-09 58.35
14683 2026-03-05 17166.000088/2024-55 2026-03-11 705.59
14765 2026-04-10 17166.000088/2024-55 2026-04-10 2214.10
14868 2026-05-04 17166.000088/2024-55 2026-05-08 598.41
14892 2026-06-15 17166.000088/2024-55 2026-06-18 635.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 1 55000 55000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.966.128-** LUIZ GUSTAVO BARBOSA BELAI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.892.162-** MARINÊZ PINHO VIEIRA Gestor
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.884.352-** GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES Fiscal Técnico
***.032.562-** CLAUDIO BARROS Fiscal Técnico Substituto
***.892.162-** MARINÊZ PINHO VIEIRA Gestor
***.526.602-** MARIA APARECIDA COSTA DE LIMA Gestor Substituto
***.510.182-** MARILENA RODRIGUES DA SILVA Fiscal Técnico
***.199.122-** FELIX BERNARDO CORDEIRO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 168.11 KB 17/09/2026 17:07:44
TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 47.20 KB 17/09/2026 17:06:21
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 15/2024 116.82 KB 16/07/2026 09:51:44
Termo de Referência 174.64 KB 16/07/2026 09:49:33
Publicação do Termo de Contrato 01 2026 173.63 KB 16/07/2026 08:44:23
Termo de Contrato 01/2026 290.95 KB 16/07/2026 08:41:20
Portaria MGI-SRA-RR-SEAL Nº 891, DE 03 de fevereiro de 2026. 76.25 KB 11/02/2026 17:27:17
Portaria MGI-SRA-RR-SEAL Nº 890, DE 03 de fevereiro de 2026. 79.81 KB 11/02/2026 17:26:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo