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Objeto
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O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TREINADA PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS E LACTÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, TOTALIZANDO SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE (744.329) DE REFEIÇÕES/MÉDIO/MÊS, E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZE...
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/07/2022
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20068/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20068/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2021/0114892-8
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31/07/2022
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30/07/2023
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61.153.034,30
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10
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6.115.303,43
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31/01/2023
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00001/2022
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Termo Aditivo
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Inclusão da Unidade Educacional denominada Liceu Coração de Jesus,
CNPJ nº 60.463.072/0004-40, atendendo a Educação Infantil Pré-Escola e aos primeiros anos do Ensino
Fundamental I, em tempo integral, em consonância com o Currículo da Cidade e as Diretrizes
estabelecidas por SME,
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31/01/2023
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28/07/2023
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61.747.730,30
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10
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6.174.773,03
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27/02/2023
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00002/2022
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Termo Aditivo
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modificação unilateral do contrato, visando retificar a
redação de determinados itens que constaram nos Anexos do Edital de Pregão
Eletrônico n° 35/SME/2022 para melhor adequação à Resolução FNDE nº 06/2020.
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27/02/2023
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26/02/2024
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61.747.730,30
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10
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6.174.773,03
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28/07/2023
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00003/2022
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Termo Aditivo
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Prorrogação da vigência contratual do TC n° 68/SME/CODAE/2022 (Lote 7 - DRE IPIRANGA) por mais por 12 (doze) meses a partir de 31/07/2023 (inclusive), com cláusula resolutiva e reajuste concedido a partir de 31/05/2023 (relativo a data da proposta) com percentual de 4,29% equivalente ao IPC – FIPE (Índice de Preços Ao Consumidor - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
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28/07/2023
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27/07/2024
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65.030.031,50
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10
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6.503.003,15
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15/02/2024
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00004/2022
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Termo Aditivo
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Acréscimo contratual visando às inclusões das Escolas Artur Saboia, localizada à Rua Taquarichim, 22 - Vila Vera, São Paulo - SP, CEP 04296-100 e Marechal Deodoro, localizada à Rua dos Italianos, 405 - Bom Retiro, São Paulo – SP CEP 01131- 000, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as Diretrizes estabelecidas por SME, com percentual de aumento do contrato de x %.
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15/02/2024
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27/07/2024
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66.988.359,50
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10
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6.698.835,95
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27/07/2024
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 68/SME/CODAE/2022 (LOTE 7 - DRE IPIRANGA) POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES.
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27/07/2024
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26/07/2025
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69.016.776,30
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10
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6.901.677,63
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28/01/2025
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00006/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: ARTHUR GUIMARÃES E PAULO MACHADO DE CARVALHO, AMBAS VINCULADAS A DRE-IP (LOTE 07).
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28/01/2025
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27/01/2026
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70.604.399,50
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10
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7.060.439,95
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05/02/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA ALTERAÇÃO DE GESTÃO ALIMENTAR, COM A INCLUSÃO DO CCI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, VINCULADO A DRE IP (LOTE 07).
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05/02/2025
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04/02/2026
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70.673.217,50
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10
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7.067.321,75
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22/07/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 02 MESES, A PARTIR DE 31/07/2025 (INCLUSIVE).
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22/07/2025
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21/09/2025
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74.309.476,60
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10
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7.430.947,66
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22/09/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE).
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22/09/2025
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21/10/2025
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74.309.476,60
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10
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7.430.947,66
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22/10/2025
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00010/2022
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Termo Aditivo
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Prorrogação de Vigência, por 01 mês, a partir de 01/10/2025 (inclusive).
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22/10/2025
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21/11/2025
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74.309.476,60
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10
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7.430.947,66
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22/11/2025
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00011/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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22/11/2025
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27/11/2026
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74.309.476,60
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10
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7.430.947,66
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03/02/2026
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00012/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DE ALTERAÇÃO DE SEGMENTO E AUMENTO DO ATENDIMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS.
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03/02/2026
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27/11/2026
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74.485.430,00
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10
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7.448.543,00
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03/02/2026
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 68/SME/CODAE/2023, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE/SME E A EMPRESA P.R.M. SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.706.826/0001-69, CUJO OBJETO, EM SÍNTESE, CONSISTE NO FORNECIMENTO E PREPARO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - IPIRANGA (DRE IP - LOTE 7).
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22/11/2025
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27/11/2026
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74.309.476,60
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10
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7.430.947,66
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17/09/2026
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NA EXECUÇÃO E DO CONTRATO
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31/07/2022
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27/11/2026
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77.226.116,20
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10
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7.722.611,62
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17/09/2026
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTE NO CONTRATO Nº 68.SME.CODAE.2022 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO
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31/07/2022
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27/11/2026
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77.226.116,20
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10
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7.722.611,62
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