Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00059/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.002.138/0001-22 - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
Processo 10707.720403/2024-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA UNIDADE DA RFB EM MACAÉ/RJ SITUADA À RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA S/N, CENTRO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.474,56
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 5.474,56
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720403/2024-51 30/12/2025 18/10/2026 5.474,56 1 5.474,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2025NE000349 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.474,56 5.474,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000089 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.318,04 394,79 5,92 1.917,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
596730110826 2026-07-13 10707.720403/2024-51 2026-07-28 117.87
596730110926 2026-08-13 10707.720403/2024-51 2026-08-31 134.14
596730111026 2026-09-11 10707.720403/2024-51 2026-10-05 117.87
0596730110326 2026-02-12 10707.720403/2024-51 2026-03-08 424.79
596730110426 2026-03-18 10707.720403/2024-51 2026-03-31 445.72
596730110526 2026-04-13 10707.720403/2024-51 2026-05-05 430.85
596730110626 2026-05-14 10707.720403/2024-51 2026-06-07 130.07
596730110726 2026-06-12 10707.720403/2024-51 2026-07-06 121.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 5474.56 5474.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Fiscal Administrativo
***.286.228-** FERNANDA CAROLINA LOPES DE ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato SRRF07 nº 38/2025 6.14 MB 07/01/2026 14:54:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo