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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130088 - SFA/AC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130088 - SFA/AC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 130088 - SFA/AC/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD/SFA-AC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 11.661.499/0001-02 - MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA
Processo 21004.000484/2020-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECOPA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇAO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇAO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADONAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊN-CIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 0005/202...
Vig. Início 03/11/2020
Vig. Fim 04/01/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 539.377,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 44.948,14
Valor Acumulado R$ 1.989.044,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21004.000484/2020-89 03/11/2020 03/11/2021 365.830,68 1 365.830,68
29/10/2021 00007/2021 Termo Aditivo PRORROGAR E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 005/2020 03/11/2021 03/11/2022 382.607,52 12 31.883,96
03/10/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2020 VISANDO A ADEQUAÇÃO AO NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 (DATA BASE JANEIRO DE 2022) COM REGISTRO NO MTE SOB O Nº AC000010/2022, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE LINEAR SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO DOS EPI'S, UNIFORME E NAS DIÁRIAS, COM EFEITO RETROATIVO À 01/01/2022. 03/11/2020 03/11/2022 415.221,24 12 34.601,77
04/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR I PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/2020, PERÍODO DE 04/11/2023 A 03.11.2024 04/11/2023 04/11/2024 415.221,24 12 34.601,77
29/11/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento BJETO DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 005/2020, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE NOVOS VALORES DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHISTA - JANEIRO DE 2023, COM REGISTRO NR. MTE SOB O NUMERO 00010/2022 03/11/2020 04/11/2024 415.221,24 12 34.601,77
01/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento TEM COMO OBJETIVO REPACTUAÇÃO DO CONTRATO NR. 05/2020, ADEQUANDO NOVOS VALORES CONFORME A CONVEÇÃO MTE SOB O NR. 00010/2022 03/11/2020 04/11/2024 472.588,92 12 39.382,41
19/09/2024 00011/2024 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 005/2020, VISA ADEQUAÇÃO AO NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - DATA BASE JANEIRO DE 2024. COM REGISTO MTE NR. AC 0002/2023, RETROATIVO 01.01.2024. 03/11/2020 04/11/2024 532.185,00 12 44.348,75
22/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO 0005/2020 POR DOZE MESES, INICIO 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 03 DE NOVEMBRO DE 2025 05/11/2024 03/11/2025 532.185,00 12 44.348,75
24/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 005/2020, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA 2025, 05/11/2024 03/11/2025 539.377,68 12 44.948,14
03/11/2025 00008/2025 Termo Aditivo FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 0005/2020 POR MAIS 02 MESES, INICIO 04.11.2025 E TERMINO EM 04.01/2026 03/11/2025 04/01/2026 539.377,68 12 44.948,14
04/01/2026 00005/2020 Termo de Rescisão CONTRATO ENCERRADO POR PRAZO, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. LEI Nº 8.666/93 03/11/2020 04/01/2026 0,00 0,00
16/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento Observa-se que todos os pagamentos foram efetuados mediante a apresentação das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigência legal. 03/11/2020 04/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130088 2024NE000093 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.789,89 5,48 0,00 28.784,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000005 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 372.232,47 0,00 0,00 372.232,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2020NE800311 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.000,00 41.359,83 28.640,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000011 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 256.593,30 0,00 0,00 256.593,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000073 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 664,98 0,00 0,00 664,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000077 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.938,34 0,00 0,00 34.938,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000081 TPPSAP - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.462,04 0,00 0,00 13.462,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000049 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.447,88 0,00 0,00 5.447,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000036 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.756,44 0,00 0,00 9.756,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000042 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000035 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000047 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.950,00 0,00 0,00 4.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000080 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000087 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.760,01 0,00 0,00 25.760,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000073 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.544,00 0,00 0,00 4.544,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000074 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.718,39 0,00 0,00 19.718,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000107 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.209,09 0,00 0,00 5.209,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000097 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000100 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000141 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.178,10 0,00 0,00 1.178,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000142 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.687,86 0,00 3.044,96 27.642,90 0,00 0,00 0,00 3.044,96
130088 2022NE000143 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.911,93 0,00 0,00 3.911,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000132 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.447,05 0,00 0,00 23.447,05 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000129 SDAEMERGENC - PREPARO E RESPOSTA A EMERGENCIAS AGROPECUARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.126,08 7.640,47 0,00 15.485,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000143 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.881,16 80.881,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2023NE000115 SERMOP - SERMOP-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.044,96 0,00 0,00 3.044,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000013 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000014 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.053,04 0,00 2.594,41 320.458,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 254.358,98 0,00 0,00 254.358,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000032 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.955,62 0,00 0,00 21.955,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000043 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.148,96 0,00 0,00 40.148,96 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000054 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.731,33 0,00 0,00 26.731,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2024NE000073 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.677,28 0,00 0,00 31.677,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000030 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.490,16 0,00 0,00 3.490,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000068 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.013,76 0,00 0,00 38.013,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2021NE000075 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 736,61 0,00 0,00 736,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2022NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.639,08 0,00 3.044,96 222.594,12 0,00 0,00 0,00 3.044,96
130088 2025NE000012 SFPAAC - SFPA/AC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.297,71 1.418,80 0,00 58.878,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000032 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.689,12 0,00 0,00 34.689,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000081 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.126,08 0,00 0,00 23.126,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000092 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.563,04 0,00 0,00 11.563,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000110 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.559,69 0,00 0,00 37.559,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130088 2025NE000145 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.261,62 0,60 0,00 33.261,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7262 2025-01-29 21004.000484/2020-89 2025-02-10 44348.75
7308 2025-02-25 21004.000484/2020-89 2025-02-27 44348.75
7369 2025-03-25 21004.000484/2020-89 2025-03-31 44348.75
7415 2025-04-24 21004.000484/2020-89 2025-05-06 44348.75
7461 2025-05-26 21004.000484/2020-89 2025-05-29 44348.75
7502 2025-06-25 21004.000484/2020-89 2025-07-01 44348.75
7542 2025-08-01 21004.000484/2020-89 2025-08-08 44348.75
7611 2025-09-02 21004.000484/2020-89 2025-09-02 44348.75
7665 2025-10-01 21004.000484/2020-89 2025-10-02 4795.12
7664 2025-10-01 21004.000484/2020-89 2025-10-02 44948.14
7705 2025-10-28 21004.000484/2020-89 2025-11-12 44948.14
7752 2025-11-25 21004.000484/2020-89 2025-12-10 3955.44
7752/A 2025-11-25 21004.000484/2020-89 2025-12-09 40992.70
7825 2025-12-18 21004.000484/2020-89 2025-12-26 44948.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 58012.08 58012.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 48594.12 48594.1200
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 46818.48 46818.4800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 46818.48 46818.4800
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4 47652.24 190608.9600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 2 50070.84 100141.6800
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 48383.88 48383.8800
Prepostos
CPF Nome
***.806.672-** ELLYSON OLIVEIRA MAIA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.232-** MARIA ELIZA GADELHA Fiscal Técnico
***.048.792-** KAJEANNE DE OLIVEIRA PEREIRA Gestor
***.393.462-** ELIAS MACHADO LIMA E SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo