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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130011 - INMET
Unidade Gestora Origem do Contrato 130091 - 1.DISME/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
130091 DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 130091 - 1.DISME/AM
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.912.128/0001-70 - F J A COSTA LTDA
Processo 21162.000271/2017-39
Objeto CONTRATO N.04/2018 PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO,QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃOPOR INTERMEDIO DO 1.DISTRITO DE METEOROLOGIA EA EMPRESA F.J.A COSTA-ME COM CNPJ N.07.912.128/0001-70,QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTA-BELECIDAS NOS TERMOS DE REFERENCIA,ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/09/2018
Vig. Fim 03/09/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 126.007,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.500,62
Valor Acumulado R$ 400.375,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/09/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21162.000271/2017-39 03/09/2018 03/09/2019 93.290,00 12 7.774,17
27/09/2018 00001/2018 Termo Aditivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.01/2018 ,QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO,POR INTERMEDIO DO1.DISTRITO DE METEOROLOGIA/UG.130.091 E O BANCODO BRASIL S/A,CNPJ 00.000.000/0001-91, RESOLVEMCELEBRAR O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPARA GERENCIAMENTO DE DEPÓSITOS PARA GARANTIASDE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,"DEPOSITO GARANTIAVINCULADOS A OBRIGAÇÕES,NOS TERMOS DA INSTRU -ÇÕES NORMATIVA SG/MP N.05,DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 27/09/2018 27/09/2023 4.664,50 1 4.664,50
23/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO REF. CONTRATO 04/2018,CLÁUSULA TERCEIRA-PREÇO VALOR MENSAL R$ 8.000,60(OITO MIL REAIS E SESSENTA CENTAVOS) E VALOR ANUAL É R$ 96.007,24(NOVENTA E SEIS MIL,SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) REPACTUAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA ,EM FAVOR DA EMPRESA F.J.A.COSTA-ME. 23/05/2019 03/09/2020 96.007,24 12 8.000,60
03/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2020, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/09/2019 03/09/2020 96.007,24 12 8.000,60
03/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO(02)AO CONTRATO N.04.2018,ASSINADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018CLÁUSULA SEGUNDA:DA VIGÊNCIA,O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE)MESES, ASSINADO NO DIA 03.09.2020 A 03.09.2021 DE ACORDOCOM EDITAL,COM A EMPRESA F.J.A.COSTA E CNPJ N.07.912.128.0001-70 E O PRIMEIRO DISTRITO DE METEOROLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS.AM. 03/09/2020 03/09/2021 99.666,00 12 8.305,50
03/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2018, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/09/2021 03/09/2022 109.763,40 12 9.146,95
12/08/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2018, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº AM000546/2021, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS. 03/09/2018 03/09/2021 116.367,75 12 9.697,31
26/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2018, POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/09/2022 03/09/2023 116.367,75 12 9.697,31
28/06/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2018, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – REPACTUAÇÃO, EM DECORRÊNCIA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2023/2023 REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO AM000007/2023, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/1993 E LEGISLAÇÕES CORRELATAS. ALTERANDO-SE ASSIM O PREÂMBULO E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E SÉTIMA DO CONTRATO. 03/09/2018 03/09/2023 126.007,44 12 10.500,62
01/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018, POR 12 (DOZE) MESES CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/09/2023 A 03/09/2024 OU ATÉ A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA OS MESMOS SERVIÇOS, EM ANDAMENTO NO PROCESSO SEI Nº 21162.000051/2023-53, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/09/2023 03/09/2024 126.007,44 12 10.500,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130011 2024NE000339 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24,19 0,00 0,00 24,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2024NE000340 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.476,43 0,00 0,00 10.476,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130091 2019NE800011 OPERAMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130091 2018NE800189 OPERAMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130091 2020NE800035 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.138,50 8.305,50 0,00 49.833,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2023NE000008 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.836,52 0,00 545,90 115.290,62 0,00 0,00 0,00 545,90
130091 2020NE800097 OPERSMET2 - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 41.527,50 0,00 0,00 41.527,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130091 2020NE800011 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2024NE000437 OPERINMET - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINIST DO INMET 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.051,30 0,00 0,00 22.051,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2024NE000008 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.500,62 0,00 0,00 10.500,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130091 2021NE000001 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.550,00 42.328,00 0,00 33.222,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2024NE000033 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.503,10 0,00 0,00 52.503,10 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2021NE000153 OPERINMET - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINIST DO INMET 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130011 2021NE000192 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.441,00 0,00 0,00 17.440,85 30.000,15 0,00 0,00 30.000,15
130011 2022NE000019 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.367,57 0,00 413,96 76.256,30 9.697,31 0,00 0,00 10.111,27
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 126007.44 126007.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU 63.36 KB 24/06/2024 11:24:36
Contrato 271.46 KB 24/06/2024 11:22:21
TERMO DE APOSTILAMENTO 9 166.63 KB 19/06/2024 16:47:59
TERMO DE APOSTILAMENTO 8 161.28 KB 19/06/2024 16:47:09
TERMO DE APOSTILAMENTO 7 192.28 KB 19/06/2024 16:46:47
TERMO DE APOSTILAMENTO 6 423.46 KB 19/06/2024 16:46:25
TERMO DE APOSTILAMENTO 5 383.79 KB 19/06/2024 16:46:06
TERMO DE APOSTILAMENTO 4 378.63 KB 19/06/2024 16:45:43
TERMO DE APOSTILAMENTO 3 390.75 KB 19/06/2024 16:45:20
TERMO DE APOSTILAMENTO 2 50.63 KB 19/06/2024 16:45:00
TERMO DE APOSTILAMENTO 1 380.27 KB 19/06/2024 16:44:37
TERMO ADITIVO 5 171.28 KB 19/06/2024 16:43:58
TERMO ADITIVO 4 169.69 KB 19/06/2024 16:43:33
TERMO ADITIVO 3 378.44 KB 19/06/2024 16:43:10
TERMO ADITIVO 2 374.19 KB 19/06/2024 16:42:19
TERMO ADITIVO 1 330.74 KB 19/06/2024 16:41:52
Termo Apostilamento 112.69 KB 15/08/2022 16:22:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo