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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/12/2020
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00011/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000532/2020-28
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04/01/2021
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03/01/2022
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288.009,24
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12
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24.000,77
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04/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE 1 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, CARACTERIZANDO UMA SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 14% NO VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER APLICADO, COM EFEITO, A PARTIR DE 01/07/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA.
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04/01/2021
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03/01/2022
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288.009,24
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12
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24.000,77
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08/10/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2020 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO: - UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 293,84 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 24.294,61 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 2,15% (DOIS VÍRGULA CINCO POR CENTO), REFERENTE AO AUMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL AUXILIAR DE REFRIGERAÇÃO E DE 2% (DOIS POR CENTO) DE AUMENTO DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021; - UM ACRÉSCIMO DE R$ 392,88 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 24.687,49 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE: 1,50% (UM VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO), SOBRE O ITEM DE INSUMOS “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” (MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E AUXILIAR DE REFRIGERAÇÃO), DE 7,14% (SETE VÍRGULA QUATORZE POR CENTO), SOBRE O ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO”, EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DA CATEGORIA, E TAMBÉM DE 9,48% (NOVE VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), SOBRE O ITEM DE INSUMOS “SAT” DE ACORDO COM A GIFP/2021. - UMA SUPRESSÃO DE 14,17% (QUATORZE VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) EM VIRTUDE DA REDUÇÃO DE UM AUXILIAR TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 21.188,96 (VINTE E UM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/07/2021. - UM ACRÉSCIMO DE R$ 483,08 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) QUE ELEVARÁ O SEU VALOR MENSAL CONTRATADO PARA R$ 21.672,04 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 3,94% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), SOBRE O ITEM DE INSUMOS “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” (MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO E AUXILIAR DE REFRIGERAÇÃO). OS VALORES SERÃO EMPENHADAS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675 ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 276.143,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2020, ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ART.º 12 DO DECRETO Nº 9507, DE 21/09/2018, ART. 54, § 1º E § 4º, E ART. 57, § 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25/5/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/1993.
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04/01/2021
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03/01/2022
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276.143,00
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12
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23.011,92
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30/12/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
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03/01/2022
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03/01/2023
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276.143,00
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12
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23.011,92
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09/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2020 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO. PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A QUE ALUDE ESTE INSTRUMENTO, FICA ESTABELECIDO O VALOR MENSAL DE R$ 21.462,08 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), RESULTANTE DOS DECRÉSCIMOS DE 8,66% (OITO VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) REFERENTE AO RAT, DE 90% (NOVENTA POR CENTOS) REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2022; DE R$ 22.339,30 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 7% (SETE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO “SALÁRIO BASE”, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2022; DE R$ 22.512,72 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RESULTANTE DA REPACTUAÇÃO DE 7% (SETE POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022; E DE R$ 22.888,72 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO DE 3% (TRÊS POR CENTO) REFERENTE AO AUMENTO DO ITEM DE INSUMOS “SALÁRIO BASE”, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, O VALOR ACRESCIDO PELO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ DE R$ 9.662,70 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 269.727,18 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES Nº 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 339037, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE50, NO VALOR DE R$ 43.344,08 (QUARENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DECORRÊNCIAS DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS.
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04/01/2021
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03/01/2023
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269.727,18
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12
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22.477,26
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16/12/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/01/2023 A 03/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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04/01/2023
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03/01/2024
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269.727,18
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12
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22.477,27
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02/10/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2020, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO INES E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:
- DECRÉSCIMO DE R$ 159,74 (CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO SAT – SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO DE 3,06% PARA 1,50%, REDUZINDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 0,7% (ZERO VÍRGULA SETE POR CENTO), PARA R$ 22.728,98 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2023;
- ACRÉSCIMO DE R$ 60,56 (SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE EM 6,17%, DE R$ 4,05 PARA R$ 4,30, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO RIO Nº 51.914 DE 02/01/2023, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 0,27% (ZERO VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO), PARA R$ 22.775,72 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 07/01/2023 E PARA R$ 22.789,54 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2023;
- ACRÉSCIMO DE R$ 408,64 (QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” EM 3,00%, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 1,79% (UM VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO), PARA R$ 23.198,18 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2023;
- ACRÉSCIMO DE R$ 115,68 (CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DOS ITENS DE INSUMOS “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” EM 6,06%, DE R$ 16,50 PARA R$ 17,50, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 0,5% (ZERO VÍRGULA CINCO POR CENTO), PARA R$ 23.313,86 (VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2023;
- ACRÉSCIMO DE R$ 367,86 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DO “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” EM 2,70%, ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 1,58% (UM VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO), PARA R$ 23.681,72 (VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/08/2022; EM FUNÇÃO DA MAJORAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2025 DA CATEGORIA.
A DESPESA COM A REPACTUAÇÃO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 5.717,11 (CINCO MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E ONZE CENTAVOS), SENDO R$ 5.637,81 (CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E R$ 79,30 (SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.6016.21CO.0033, PTRES 192675, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000058, DE 01/01/2023, NO VALOR DE R$ 45.777,44 (QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 281.155,36 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 11/2020, ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ART. 54, § 1º E 4º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO – MPDG, NO CASO DA REPACTUAÇÃO; E § 4º, DO ART. 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26/05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO E §8º DO ART. 65, DA LEI 8.666 DE 1993, QUE REGULAMENTA O TERMO DE APOSTILAMENTO.
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04/01/2021
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03/01/2024
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281.155,36
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12
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23.429,61
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06/12/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2024 A 03/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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04/01/2024
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03/01/2025
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284.180,64
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12
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23.681,72
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17/07/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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Repactuação do valor mensal estimado do Contrato nº 11/2020, para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de refrigeração com disponibilização de mão de obra, nas dependências do INES e especificar a dotação orçamentária para atender ao dispêndio, conforme especificado abaixo:
- acréscimo de R$ 923,86 (novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao aumento do “piso salarial da categoria” em 5,00%, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 3,90% (três vírgula noventa por cento), para R$ 24.605,58 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/03/2024;
- acréscimo de R$ 115,04 (cento e quinze reais e quatro centavos), referente ao aumento dos itens de insumos “auxílio alimentação” em 5,14%, de R$ 17,50 para R$ 18,40 e do item “Prêmio Assiduidade” em 5,41%, de R$ 37,00 para R$ 39,00, elevando o valor mensal contratado, em aproximadamente 0,47 (zero vírgula quarenta e sete por cento), para R$ 24.720,62 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), a partir de 01/04/2024, em função da majoração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 da categoria.
A despesa com a repactuação, decorrente deste Termo de Apostilamento, representará um acréscimo no valor total do contrato de R$ 10.262,81 (dez mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 10.158,92 (dez mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o exercício de 2024 e R$ 103,89 (cento e três reais e oitenta e nove centavos) para o exercício de 2025, cujos valores serão empenhados, nos termos da Lei, à conta dos créditos consignados no Programa de Trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, Elemento de Despesa nº 33.90.37, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a Nota de Empenho nº 2024NE000058, de 01/01/2024, no valor de R$ 47.363,44 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em favor da CONTRATADA, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de novas determinações legais, passando o valor total do contrato para R$ 294.443,45 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: Cláusula sexta do contrato nº 11/2020, item 20 do termo de referência, Art. 54, § 1º e 4º, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPDG, no caso da repactuação; e § 4º, do Art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e §8º do Art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento.
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04/01/2021
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03/01/2025
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294.443,45
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12
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24.536,95
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03/12/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 03/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
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04/01/2025
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03/01/2026
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296.647,44
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12
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24.720,62
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27/02/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 11/2020, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO INES E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:
ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 308,86 (TREZENTOS E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A INCLUSÃO DA ALÍQUOTA DE 5,00% (CINCO POR CENTO), DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E REDUÇÃO DE 20% REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE A RECEITA BRUTA, EM VIRTUDE DO REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME LEI 14.973, DE 16/09/2024., ELEVANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO, EM APROXIMADAMENTE 1,25% (UM VÍRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO PARA R$ 25.029,48 (VINTE E CINCO MIL, VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.A DESPESA COM O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO, REPRESENTARÁ UM ACRÉSCIMO NO VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 3.737,21 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CUJOS VALORES SERÃO EMPENHADOS, NOS TERMOS DA LEI, À CONTA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO Nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES 229572, ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.37, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA, INICIALMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, A NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000057, DE 01/01/2025, NO VALOR DE R$ 49.441,24 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DA CONTRATADA, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA R$ 300.384,65 (TREZENTOS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
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04/01/2021
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03/01/2026
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300.384,65
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12
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25.032,05
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01/09/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027, BEM COMO COM O REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E AUMENTO DA ALÍQUOTA DO RAT AJUSTADA, PROCEDE-SE À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2020, NOS TERMOS DO CONTRATO ORIGINAL E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. OS VALORES MENSAIS PASSAM A SER: A PARTIR DE 05/01/2025: R$ 25.270,98; A PARTIR DE 01/03/2025: R$ 26.054,70 E A PARTIR DE 01/05/2025: R$ 26.265,08.
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04/01/2021
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03/01/2026
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315.180,96
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12
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26.265,08
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