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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/09/2022
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20085/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20085/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2022/0092608-2
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28/09/2022
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27/09/2023
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145.856.312,80
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10
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14.585.631,28
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10/03/2023
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00001/2022
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A
REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO N° 36/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
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10/03/2023
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09/03/2024
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104.505.028,80
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10
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10.450.502,88
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10/08/2023
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00002/2022
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - CIEJA IGUATEMI I, PERTENCENTE À DA DIRETORIA REGIONAL DE SÃO MATEUS –
LOTE 14, NO ROL DE UNIDADES ATENDIDAS PELA CONTRATADA, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIRETA PARA TERCEIRIZADA TOTAL PARA ADEQUAÇÃO À
RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
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10/08/2023
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09/08/2024
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104.505.028,80
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10
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10.450.502,88
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06/10/2023
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE
01/06/2023 (RELATIVO A ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO), COM PERCENTUAL DE
3,96% EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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10/12/2025
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09/10/2026
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108.646.029,20
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10
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10.864.602,92
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09/10/2023
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 85/SME/CODAE/2022 (LOTE 14 - DRE SÃO MATEUS) POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 10/10/2023 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E REAJUSTE CONCEDIDO A PARTIR DE 01/06/2023 A 09/10/2023.
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10/10/2023
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09/10/2024
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108.646.029,20
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10
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10.864.602,92
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15/02/2024
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00004/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSORA JULIETA TERLIZZI BINDO, LOCALIZADA À RUA ANTÔNIO RIBEIRO MACEDO, 17-21 - VILA BANCARIA, SÃO PAULO - SP, CEP 03918-055 E ORLANDO SILVA, LOCALIZADA À PRAÇA PIRES RODOVALHO, 45 - PARQUE SÃO RAFAEL, SÃO PAULO - SP, CEP 08311-230, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME
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15/02/2024
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14/02/2025
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110.900.149,20
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10
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11.090.014,92
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16/08/2024
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00005/2022
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DA EMEF MARIA APARECIDA VILLAS BOAS, JURISDICIONADA NA DRE SÃO MATEUS, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS.
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16/08/2024
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15/08/2025
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111,13
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10
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11,11
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09/10/2024
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00006/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DO DIA 01/10/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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09/10/2024
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30/09/2025
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114.461.965,80
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10
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11.446.196,58
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08/11/2024
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00007/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 11 (ONZE) MESES, A PARTIR DO DIA 10/11/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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08/11/2024
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07/11/2025
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114.461.965,80
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10
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11.446.196,58
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09/12/2024
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00008/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 (DEZ) MESES, A PARTIR DO DIA 10/12/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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09/12/2024
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07/12/2025
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114.461.965,80
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10
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11.446.196,58
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31/01/2025
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00009/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA:
MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE DUAS UNIDADES EDUCACIONAIS – EMEF PROFESSOR VALENTIM CARRA E EMEF WALTER BELIAN.
INAUGURAÇÃO: CEU EMEF IMPERADOR
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31/01/2025
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30/01/2026
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119.963.097,80
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10
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11.996.309,78
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18/07/2025
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00010/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL ADVINDO DE INAUGURAÇÃO, COM A INCLUSÃO DO CIEJA CEU PAPA FRANCISCO.
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18/07/2025
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07/12/2025
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120.592.947,80
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10
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12.059.294,78
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24/09/2025
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS VALORES
PRATICADOS NO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, FIRMADO ENTRE A COORDENADORIA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CODAE/SME E A EMPRESA COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA ,
INSCRITA NO CNPJ Nº 01.920.177/0001-79 (MATRIZ) E Nº 01.920.177/0007-64 (FILIAL),
CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO – SÃO MATEUS/ DRE SM (LOTE 14).
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10/12/2025
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09/10/2026
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126.388.147,30
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10
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12.638.814,73
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30/09/2025
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00011/2022
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Termo Aditivo
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Prorrogação de Vigência, por mais 01 mês, a partir de 10/10/2025 (inclusive).
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10/10/2025
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09/11/2025
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126.388.147,30
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10
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12.638.814,73
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04/11/2025
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00012/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 10/11/2025 (INCLUSIVE).
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10/11/2025
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09/12/2025
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126.388.147,30
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10
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12.638.814,73
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09/12/2025
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00013/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 10 MESES, A PARTIR DE 10/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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10/12/2025
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09/10/2026
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126.388.147,30
|
10
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12.638.814,73
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04/02/2026
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00003/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ONERADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO
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10/12/2025
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09/10/2026
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126.388.147,30
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10
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12.638.814,73
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30/06/2026
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ATUALIZAR O NOME DE UNIDADE EDUCACIONAL ONDE CONSTA CIEJA CEU PAPA FRANCISCO PASSA A CONSTAR CIEJA JARDIM SINHÁ
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10/12/2025
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09/10/2026
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126.388.147,30
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10
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12.638.814,73
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17/08/2026
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00006/2022
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Termo de Apostilamento
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ONDE CONSTA: 6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECIFICADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS EMPREGADOS DA CONTRATADA, TAIS COMO: AVENTAIS DE PVC; LUVAS DE MALHA DE AÇO; LUVAS DE LÁTEX OU BORRACHA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS; LUVAS TÉRMICAS QUE PROTEJAM MÃO E ANTEBRAÇO. É FACULTADO A CONTRATADA UTILIZAÇÃO DE BOTAS DE BORRACHA (A SEREM UTILIZADAS SOMENTE EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA) E LUVA DE MATERIAL RESISTENTE PARA CORTE DE VEGETAIS.
PASSA A CONSTAR: 6. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ESPECIFICADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, EM BOAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, SEM ÔNUS PARA OS EMPREGADOS DA CONTRATADA, TAIS COMO: AVENTAIS DE PVC; LUVAS DE MALHA DE AÇO; LUVAS DE LÁTEX OU BORRACHA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS; LUVAS TÉRMICAS QUE PROTEJAM MÃO E ANTEBRAÇO; MANGOTE TÉRMICO. É FACULTADO A CONTRATADA UTILIZAÇÃO DE BOTAS DE BORRACHA (A SEREM UTILIZADAS SOMENTE EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA) E LUVA DE MATERIAL RESISTENTE PARA CORTE DE VEGETAIS.
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10/12/2025
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09/10/2026
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126.388.147,30
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10
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12.638.814,73
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17/08/2026
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00005/2022
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Termo de Apostilamento
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O CORREÇÃO ORA APLICADA ENCONTRA FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.REFERÊNCIA SEI DO APOSTILAMENTO ONDE CONSTA APOSTILAMENTO SEM NUMERO PASSA A CONSTAR 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA APOSTILAMENTO SEM NUMERO PASSA A CONSTAR 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, PASSA A CONSTA 3º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022, ONDE CONSTA O5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022 PASSA CONSTA 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 85/SME/CODAE/2022.
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10/12/2025
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09/10/2026
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126.388.147,30
|
10
|
12.638.814,73
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09/09/2026
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00007/2026
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DESSE ADITAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS NA EXECUÇÃODO CONTRATO
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28/09/2022
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09/10/2026
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131.323.025,40
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10
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13.132.302,54
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07/10/2026
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00014/2022
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Termo Aditivo
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OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 10/10/2026 A 09/10/2027, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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07/10/2026
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09/10/2027
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131.323.025,40
|
10
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13.132.302,54
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