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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160105 - 24º BIS
Unidade Gestora Origem do Contrato 160105 - 24º BIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160105 - 24º BIS
Número da Compra 00042/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 64076009486202515
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A, BEM COMO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES DO GRUPO B, INCLUINDO MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO REGULADO PELA ANEEL
Informações Complementares RETIFICAÇÃO CONTRATUAL DEVIDO O PROCESSO DE MIGRAÇ...
Vig. Início 17/12/2025
Vig. Fim 31/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.842.555,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 30.709,26
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2025 00089/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00089/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64076009486202515 17/12/2025 31/12/2030 40.971,24 1 40.971,24
17/12/2025 00001/2026 Termo Aditivo REAJUSTAR, A CONTAR DE 17/12/2025, O VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 89/2025 FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 124. I, B), DA LEI Nº 14.133, DE 2021; RETIFICAR O NÚMERO DE PARCELAS DE 12 (DOZE) PARA 60 (MESES) REFERENTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 5 (CINCO) ANOS. 17/12/2025 31/12/2030 1.842.555,60 60 30.709,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160105 2025NE000676 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 6.828,54 6.828,54 0,00 0,00 10.242,81 7.469,94 7.520,27 2.722,54
160105 2026NE000019 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.527,21 0,00 0,00 52.527,21 0,00 0,00 0,00 0,00
160105 2026NE000020 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 9.269,50 1.414,87 47,05 7.807,58 0,00 0,00 0,00 0,00
160105 2026NE000110 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.300,00 0,00 0,00 47.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160105 2026NE000114 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.431,01 0,00 0,00 36.431,01 0,00 0,00 0,00 0,00
160105 2026NE000148 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.251,87 0,00 0,00 40.251,87 0,00 0,00 0,00 0,00
160105 2026NE000149 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.103,25 2.556,16 0,00 4.547,09 0,00 0,00 0,00 0,00
160105 2026NE000180 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.677,50 14.971,22 0,00 8.706,28 0,00 0,00 0,00 0,00
160105 2026NE000330 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 56.826,00 56.826,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 3414.27 40971.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo