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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 00016/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
Processo 23121.000643/2020-34
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2020
Vig. Fim 01/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 8.795,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.795,40
Valor Acumulado R$ 233.741,26
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000643/2020-34 01/12/2020 30/11/2021 6.000,00 1 6.000,00
14/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 30/11/2021 30/11/2022 6.000,00 1 6.000,00
10/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO Nº 12/2020 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO. 01/12/2020 30/11/2022 6.644,28 1 6.644,28
20/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, ESPECIFICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 30/11/2022 30/11/2023 6.644,28 1 6.644,28
01/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 12/2020 E ESPECIFICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AO DISPÊNDIO 01/12/2020 30/11/2023 7.036,32 1 7.036,32
19/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 12/2020, ESPECIFICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 01/12/2023 30/11/2024 7.036,32 1 7.036,32
02/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 146,59 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; E, ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 02/04/2024 30/11/2024 8.795,40 1 8.795,40
29/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 12/2020, ESPECIFICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 01/12/2024 30/11/2025 8.795,40 1 8.795,40
28/05/2025 00012/2020 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DE 01/06/2025, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, PRORROGADO PELOS TERMOS ADITIVOS 01/2021, 02/2022, 03/2023, E 05/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. PARÁGRAFO ÚNICO – A RESCISÃO AMIGÁVEL DE QUE TRATA ESTE TERMO, NÃO EXIME A CONTRATADA DE EVENTUAIS SANÇÕES QUE PORVENTURA VENHAM A SER IMPOSTAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS OCORRIDAS DURANTE A VIGÊNCIA DO AJUSTE, E NÃO A ISENTA DO DEVER DE REPARAR OS DANOS DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ENSEJADOR DA DISSOLUÇÃO DE VÍNCULO CONTRATUAL, OS QUAIS DEVERÃO SER TODOS APURADOS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO, COM GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. 01/12/2020 01/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2020NE800246 D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2023NE000048 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.124,27 674,31 0,00 6.449,96 586,36 0,00 0,00 586,36
152005 2025NE000050 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.664,75 0,00 0,00 3.664,75 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2024NE000048 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.355,63 732,95 0,00 7.622,68 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2021NE000050 D0003B0100N - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO BASICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.100,00 0,00 0,00 6.000,00 53,69 0,00 0,00 53,69
152005 2022NE000038 D0003B0100S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.676,95 0,00 0,00 6.090,59 586,36 0,00 0,00 586,36
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000014 2025-01-02 23121.000015/2025-63 2025-01-15 732.95
202500000000042 2025-02-03 23121.000094/2025-11 2025-02-05 732.95
202500000000082 2025-03-03 23121.000241/2025-44 2025-03-11 732.95
202500000000117 2025-04-01 23121.000335/2025-13 2025-04-02 732.95
202500000000164 2025-05-02 23121.000643/2020-34 2025-05-16 732.95
202500000000214 2025-06-18 23121.000622/2025-23 2025-06-18 732.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INATALAÇÃO,MANUTENÇÃO - CIRCUITO FECHADO TV 1 8795.4 8795.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.153.297-** GUSTAVO ANTÔNIO COSTA SOUZA Fiscal Substituto
***.292.667-** RAUL FONSECA DE ARAUJO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo