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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 90271/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.947.351/0001-65 - MUNHOZ & MUNHOZ LTDA
Processo 28977/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO "CURSO DE IDIOMAS PARA MINISTROS DO STJ".
Informações Complementares
Vig. Início 07/11/2023
Vig. Fim 07/11/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 474.687,98
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 474.687,98
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/11/2023 00097/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 28977/2023 07/11/2023 07/11/2026 433.440,00 1 433.440,00
02/01/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS 07/11/2023 07/11/2026 474.687,98 1 474.687,98
17/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo EXTENSÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA CONTRATADA E INCLUSÃO DE CLÁUSULA RELATIVA À EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE DO CADIN. 07/11/2026 07/11/2029 474.687,98 1 474.687,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 1 474687.98 474687.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 97/2023 1.05 MB 19/08/2026 10:35:52
Primeiro Termo de Apostilamento 208.51 KB 06/01/2026 15:03:51
Nota de Empenho 40.35 KB 06/01/2026 15:02:52
Autorização para contratação 211.63 KB 06/01/2026 15:02:07
Termo de Referência 935.47 KB 06/01/2026 15:01:18
Contrato 143.18 KB 06/01/2026 15:00:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo