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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00011/2025
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SEPAT/COMPL/SAD
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.692.076/0001-37 - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DE REEDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - APRISCO
Processo 2023.00.000003265-5
Objeto DOAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO, DO DOADOR AO DONATÁRIO, DE BENS PERMANENTES PARA FINS E USO EXCLUSIVO DO INTERESSE SOCIAL, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 08 (2405667), DE 14/03/2023, RENOVADO NO DOCUMENTO SEI N.º 3337288, DE 22/08/2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 76, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 14.133/2021, ASSIM COMO O INCISO IV DO ART. 11, DO DECRETO Nº 12.785/2025.
Informações Complementares DEVIDO À LIMITAÇÃO DO SISTEMA, DE NÃO PREVER A MOD...
Vig. Início 07/01/2026
Vig. Fim 06/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.905,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.905,56
Valor Acumulado R$ 40.905,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/12/2025 00011/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000003265-5 07/01/2026 06/02/2026 40.905,56 1 40.905,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CONDUITE FLEXIVEL , ELETRODUTO METALICO FLEXIVEL 1 2737.4 2737.4000
Material APARELHO DETECTOR DE ARMA / EXPLOSIVO POR RAIO X 1 38168.16 38168.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo