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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150004 - STIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
150002 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150004 - STIC
Número da Compra 00032/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Processo 23000.036886/2025-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS PARA ACESSO ÀS BASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E AOS SERVIÇOS DE PROGNÓSTICOS E ACONSELHAMENTO ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, PARA O PERÍODO DE 24 MESES NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 30/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.937.300,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 830.720,83
Valor Acumulado R$ 19.937.299,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00049/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.036886/2025-91 30/12/2025 30/12/2027 19.937.300,00 24 830.720,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2021NE000571 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.284.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000042 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000086 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.665,46 0,00 0,00 73.665,46 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000134 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.358.065,46 0,00 0,00 0,00 1.358.065,46 0,00 0,00 1.358.065,46
150004 2023NE000026 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.923,40 0,00 0,00 91.923,40 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000061 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.474.121,04 1.474.121,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000067 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.275,39 308.275,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000071 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.449.988,86 1.449.988,86 0,00 0,00 1.449.988,86 1.449.988,86 1.449.988,86 0,00
150004 2024NE000033 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.132,18 0,00 0,00 24.132,18 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2025NE000065 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.353,86 129.353,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2025NE000078 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.347.499,00 2.347.499,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000084 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2026NE000102 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 373.246,39 373.246,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-03-30 7726.39
Seguro Garantia 2028-03-30 7726.39
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 7 962500 6737500.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 2 962500 1925000.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 962500 962500.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 2 962500 1925000.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 962500 962500.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 962500 962500.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 962500 962500.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 962500 962500.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 9 397500 3577500.0000
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 2 479900 959800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.810.191-** LUCAS ANDRADE RIBEIRO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.643.621-** DANIELA DOS SANTOS FARIA PINTO OLIVEIRA Gestor
***.028.307-** BRUNO CORREA MIRANDA Gestor Substituto
***.447.081-** RAFAEL SOUTO PEREIRA Fiscal Requisitante
***.055.931-** DANYEL RINALDO RODRIGUES MOURA Fiscal Requisitante Substituto
***.055.931-** DANYEL RINALDO RODRIGUES MOURA Fiscal Técnico
***.447.081-** RAFAEL SOUTO PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Nº 49/2025 128.91 KB 07/01/2026 15:21:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo