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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00865/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 90379/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 15.692.726/0001-00 - MAZZA ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.002903/2024-70
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-415/BA, SEGMENTOS: KM 19,2 - KM 34,5 E KM 49,5 - KM 65,0, SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE ITABUNA/BA, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/01/2026
Vig. Fim 08/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.730.300,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.730.300,17
Valor Acumulado R$ 19.196.338,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00865/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00865/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.002903/2024-70 08/01/2026 08/06/2029 9.466.038,46 1 9.466.038,46
23/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento PRIMEIRA APOSTILA DE INCLUSÃO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO Nº 05 00865/2025. AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 264.261,71 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº 25151074). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 9.466.038,46 (NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 9.730.300,17 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 08/01/2026 08/06/2029 9.730.300,17 1 9.730.300,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE006358 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 299.978,76 299.978,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001025 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001632 MT00797 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 462.945,89 221.428,72 515.625,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8198 2026-08-14 50605.004174/2026-58 2026-08-17 47157.78
8127 2026-07-10 50605.003408/2026-40 2026-07-14 66231.08
8128 2026-07-10 50605.003408/2026-40 2026-07-14 51565.63
8129 2026-07-10 50605.003408/2026-40 2026-07-14 10062.52
8199 2026-08-14 50605.004174/2026-58 2026-08-17 9202.37
8197 2026-08-14 50605.004174/2026-58 2026-08-17 60569.63
8225 2026-09-10 50605.004686/2026-14 2026-09-11 8730.20
8223 2026-09-10 50605.004686/2026-14 2026-09-11 57461.77
8224 2026-09-10 50605.004686/2026-14 2026-09-11 44738.10
7926 2026-03-10 50605.001152/2026-36 2026-03-16 122241.50
7925 2026-03-10 50605.001152/2026-36 2026-03-16 148436.10
7927 2026-03-10 50605.001152/2026-36 2026-03-16 28134.95
7940 2026-03-12 50605.001154/2026-25 2026-03-16 191320.05
7941 2026-03-12 50605.001154/2026-25 2026-03-16 157557.69
7942 2026-03-12 50605.001154/2026-25 2026-03-16 36263.28
7977 2026-04-06 50605.001584/2026-47 2026-04-09 205432.44
7978 2026-04-06 50605.001584/2026-47 2026-04-09 40088.11
7976 2026-04-06 50605.001584/2026-47 2026-04-09 263858.19
8056 2026-05-13 50605.002230/2026-10 2026-05-14 79676.39
8057 2026-05-13 50605.002230/2026-10 2026-05-14 62033.76
8058 2026-05-13 50605.002230/2026-10 2026-05-14 12105.27
8085 2026-06-03 50605.002692/2026-37 2026-06-09 10558.87
8083 2026-06-03 50605.002692/2026-37 2026-06-09 69498.02
8084 2026-06-03 50605.002692/2026-37 2026-06-09 54109.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 9730300.17 9730300.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo