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Órgão 26404 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Unidade da Prestação do Serviço 155884 - CAMPUS ITABERABA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155884 - CAMPUS ITABERABA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 151889 - IFBAIANO-B.J. LAPA
Número da Compra 90014/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Processo 23805.251457/2025-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITABERABA
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2026
Vig. Fim 09/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.620,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.620,00
Valor Acumulado R$ 1.620,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/01/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23805.251457/2025-87 05/02/2026 05/02/2027 1.620,00 1 1.620,00
09/07/2026 00001/2026 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2026, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA SEGURADORA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, CIRCUNSTÂNCIA QUE INVIABILIZOU A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL E MOTIVOU A ADOÇÃO DA MEDIDA PARA RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA COBERTURA SECURITÁRIA DOS ESTUDANTES. A DECISÃO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23805.251457.2025-87 E NO PARECER Nº 00290/2026/PFIFBAIANO/PGF/AGU. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 137, INCISO IV, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 05/02/2026 09/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155884 2025NE000090 L20RLP01FIJ - IFBAIANO - TED Nº 04/2014 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.359,54 1.359,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEGUR ESTUD 05/26 2026-05-06 23805.251385.2026-59 2026-07-13 91.71
SEGUR ESTUD 02/26 2026-02-10 23805.250294/2026-04 2026-03-02 84.78
SEGUR ESTUD 03/26 2026-03-06 23805.250528/2026-13 2026-03-27 87.48
SEGUR ESTUD 04/26 2026-04-08 23805.250816.2026-60 2026-04-30 88.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEGURO DE VIDA COLETIVO 18000 0.09 1620.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.907.715-** THAIS DOS SANTOS MENDES Fiscal Titular
***.770.275-** ERICA SA TELES DE OLIVEIRA CHAVES Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo