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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00054/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 02000.001126/2024-11
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO, A DEPENDER DO CASO, DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS ATÉ O ANO-ORÇAMENTÁRIO DE 2017, FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA OU OBRIGATÓRIA, A DEPENDER DO CASO, NA FORMA DEFINIDA NO "ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS", "ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO - IMR" , "ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO" E "ANEXO IV - DA METODOLOGIA DE PREÇOS".
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 30/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 463.962,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 463.962,36
Valor Acumulado R$ 22.734.155,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.001126/2024-11 30/12/2025 30/12/2029 463.962,36 1 463.962,36
09/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO SUBITEM 5.4. DO CONTRATO 16/2025 DA SEGUINTE FORMA: 1.1.1. ONDE SE LÊ: O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS SERÁ EFETUADO PELA CONTRATANTE EM FAVOR DA CONTRATADA POR MEIO DO BANCO XXX - XXXXXXX, FAVORECIDO XXXXXXX, CONTA CORRENTE. 1.1.2. LEIA-SE: O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS SERÁ EFETUADO PELA CONTRATANTE EM FAVOR DA CONTRATADA POR MEIO DO BANCO, FAVORECIDO E CONTA CORRENTE INFORMADOS NO OFÍCIO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2197946 SEI 02000.001126/2024-11 / PG. 1 COBRANÇA DA CEF. 30/12/2025 30/12/2029 463.962,36 1 463.962,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2025NE000659 21A9_00 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.802,36 189.802,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 1 463962.36 463962.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.365.231-** GUSTAVO SANTOS NOVAIS Gestor
***.447.881-** CAMILA DA SILVA RODRIGUES Fiscal Titular
***.973.391-** DANIEL NAGAMINE MOTTA Fiscal Substituto
***.513.571-** CAMILA ALVES DE OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Primeiro Termo de Apostilamento 47.74 KB 09/01/2026 10:39:21
Publicação Contrato nº 16/2025 no PNCP 403.01 KB 09/01/2026 10:38:46
Contrato nº 16/2025 122.00 KB 09/01/2026 10:37:55
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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