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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257027 - DSEI/MANAUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257027 - DSEI/MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2019
Unidade Realizadora da Compra 257027 - DSEI/MANAUS
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 25.306.530/0001-93 - LIRA SERVICOS DE SANEAMENTO E POCOS LTDA
Processo 25037.002615/2015-79
Objeto CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA (SAA) NA ALDEIA INDÍGENA TARTARUGUINHANO MUNICÍPIO DE BORBA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2019
Vig. Fim 05/11/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 306.906,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 306.906,45
Valor Acumulado R$ 920.719,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2019 00017/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25037.002615/2015-79 08/05/2019 08/01/2020 306.906,45 8 38.363,30
11/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 08 (OITO) MESES, SEM ALTERAÇÃO CONTRATUAL. 09/01/2020 09/09/2020 306.906,45 8 38.363,30
08/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DSEI/MANAUS E A EMPRESA LIRA SERVIÇOS DE SANEAMENTO E POÇOS EIRELI,PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NAALDEIA INDÍGENA TARTARUGUINHA, NO MUNICÍPIO DEBORBA, NÃO HAVENDO ACRÉSCIMO DE VALOR. 09/09/2020 09/05/2021 306.906,45 1 0,00
27/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo prorrogação da vigência do contrato nº 17/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Indígena Tartaruguinha, município de Borba, observando as rotinas e normas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, celebrado entre o a CONTRATADA e a empresa CONTRATANTE. 08/05/2021 08/11/2021 306.906,45 1 306.906,45
05/11/2021 00017/2019 Termo de Rescisão CLÁUSULA PRIMEIRA A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 79, INCISO I DA LEI 8.666/93, RESCINDIR O CONTRATO Nº 17/2019, REFERENTE AO PROCESSO Nº 25037.002615/2015-79, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) NA ALDEIA INDÍGENA TARTARUGUINHA, MUNICÍPIO DE BORBA/AM. CLÁUSULA SEGUNDA A PRESENTE RESCISÃO É MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 19.1 DO EDITAL, CARACTERIZADO PELA INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO, OCASIONANDO RETARDAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA-FINANCEIRA E ABANDONO TOTAL DA OBRA, SEM RETORNO ÀS ATIVIDADES MESMO APÓS VÁRIAS NOTIFICAÇÕES DO DSEI MAO. CLÁUSULA TERCEIRA A PRESENTE RESCISÃO NÃO IMPEDE A APLICAÇÃO DE QUAISQUER PENALIDADES, BEM COMO A APURAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA. CLÁUSULA QUARTA É COMPETENTE O FORO DO AMAZONAS, PARA DIRIMIR QUAISQUER QUESTÕES REFERENTES A ESTE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. 08/05/2019 05/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257027 2019NE800217 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ 1 306906.45 306906.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2019 52.04 KB 11/12/2024 14:53:51
ermo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2019 51.56 KB 11/12/2024 14:53:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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