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Órgão 25203 - COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
Unidade da Prestação do Serviço 173030 - CVM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173030 - CVM/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 173030 - CVM/RJ
Número da Compra 00099/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.063.908/0001-47 - LABORATORIO DE CONVIVENCIA LTDA
Processo 19957.014581/2025-52
Objeto PRESTAÇÃO DOS CURSOS " PERCURSO DE APROFUNDAMENTO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA" E “PROGRAMA DE ESCUTATÓRIA –ESCUTA PROFUNDA”
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 99.960,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 99.960,00
Valor Acumulado R$ 99.960,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19957.014581/2025-52 30/12/2025 29/12/2026 99.960,00 1 99.960,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173030 2025NE400178 CVMTREI2000 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.992,00 19.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0168 2026-07-10 19957.014581/2025-52 2026-07-13 19992.00
00000162 2026-02-18 19957.014581/2025-52 2026-02-23 19992.00
163 2026-03-19 19957.014581/2025-52 2026-03-20 19992.00
164 2026-05-04 19957.014581/2025-52 2026-05-05 19992.00
166 2026-05-29 19957.014581/2025-52 2026-06-01 19992.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 66360 66360.0000
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 1 33600 33600.0000
Prepostos
CPF Nome
***.869.351-** LEONARDO ROGÉRIO MUSSI DE SOUZA     
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.159-** ANDERSON LUIS OHLAND Fiscal Titular
***.006.677-** JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO SANTOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Contrato n° 022/2025 197.11 KB 19/01/2026 11:17:40
Termo de Referência n° 129/2025 252.81 KB 14/01/2026 16:49:43
Contrato n° 22/2025 485.93 KB 14/01/2026 16:49:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo