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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 380932 - SRTB/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2014
Unidade Realizadora da Compra 380932 - SRTB/AM
Número da Compra 00001/2012
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.
Processo 10283.100591/2019-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO DE ESGOTO PARA A SEDE DESTA REGIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 17/09/2014
Vig. Fim Indeterminado
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 333,33
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/09/2014 00007/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46202.000028/2012-13 17/09/2014 15/10/2026 4.000,00 1 4.000,00
18/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2014, EM FAVOR DA GERÊNCIA DA DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO AMAZONAS, NESTE SUB-ROGADA. 17/09/2014 31/12/2099 4.000,00 12 333,33
20/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2014, TRANSFERINDO, ASSIM, DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ME - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP - AMAZONAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTE. 17/09/2014 31/12/2099 4.000,00 12 333,33
30/09/2025 00007/2014 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA QUE: A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, TEM A NECESSIDADE DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021. NESSE CONTEXTO, INFORMA-SE QUE SERÁ REALIZADA UMA NOVA CONTRATAÇÃO DENTRO DOS NOVOS ATOS NORMATIVOS. A RESCISÃO DO CONTRATO SERÁ EM 31/10/2025, APÓS ESSA DATA NÃO ACARRETARÁ CUSTOS FINANCEIROS. 17/09/2014 31/10/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00007/2014 Termo de Encerramento 17/09/2014 31/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2021NE000018 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.495,70 0,00 0,00 2.495,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000190 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161,22 0,00 0,00 161,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000148 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 882,57 0,00 0,00 882,57 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000021 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.585,69 320,29 0,00 2.265,40 320,29 320,29 320,29 0,00
170207 2025NE000211 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.871,60 1.477,56 0,00 394,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000060 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.969,48 0,00 0,00 2.676,19 243,29 0,00 0,00 243,29
170207 2024NE000080 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.182,08 735,11 17,85 3.429,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000083 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.742,64 524,01 34,28 20.184,35 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000136 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.266,36 576,82 0,00 689,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000135 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.469,63 1.371,12 0,00 98,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
162530176 2024-07-11 10283.100591/2019-67 2024-07-19 283.24
82.229.496 2024-09-16 10283.100591/2019-67 2024-09-17 300.68
82.229.495 2024-09-16 10283.100591/2019-67 2024-09-26 300.68
164135867 2024-10-10 10283.100591/2019-67 2024-11-04 300.68
82.853.599 2024-11-22 10283.100591/2019-67 2024-11-26 307.16
83.339.801 2024-11-27 10283.100591/2019-67 2024-12-04 307.73
84.367.119 2025-01-31 10283.100591/2019-67 2025-02-06 591.03
83.870.607 2024-12-30 10283.100591/2019-67 2025-01-21 532.52
84.861.933 2025-03-06 10283.100591/2019-67 2025-03-14 591.03
85.357.042 2025-03-31 10283.100591/2019-67 2025-04-10 591.03
86.502.251 2025-05-27 10283.100591/2019-67 2025-05-29 3630.53
86.388.959 2025-05-29 10283.100591/2019-67 2025-06-18 12974.40
86.921.528 2025-07-02 10283.100591/2019-67 2025-07-17 591.03
87.969.716 2025-08-26 10283.100591/2019-67 2025-09-11 591.03
87.429.107 2025-08-04 10283.100591/2019-67 2025-08-13 591.03
88.500.327 2025-09-30 10283.100591/2019-67 2025-10-10 591.03
89017867 2025-11-06 10283.100591/2019-67 2025-11-21 658.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 4000 4000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor Substituto
***.284.942-** KLINGER CARLOS DE PAULA Fiscal Técnico
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico Substituto
***.634.402-** RAFAEL CHRISTIAN MORAES GUIMARÃES Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU do Termo Rescisório - contrato nº 07/2014 190.47 KB 20/03/2026 15:51:06
Portaria de Pessoal n ° 7252 de 22 de Julho de 2025 84.10 KB 20/03/2026 15:51:06
Primeiro Termo Aditivo - contrato 7/2014 1,008.11 KB 20/03/2026 15:51:06
Primer Termo de Apostilamento - contrato 7/2014 45.43 KB 20/03/2026 15:51:06
Rescisão Amigável ao Contrato nº 07/2014 82.96 KB 20/03/2026 15:51:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo