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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00092/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00092/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEMAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
Processo 0010948-58.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DO SOFTWARE DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENGEMAN, NO FORMATO ENGEMAN® EM NUVEM
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2025
Vig. Fim 29/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.760,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.760,00
Valor Acumulado R$ 558.360,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 00092/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00092/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010948-58.2023.6.14.8000 29/12/2025 29/12/2026 50.760,00 1 50.760,00
02/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000211 (2917666), DE 28/01/2026, NO VALOR DE R$ 49.122,00 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS PTRES 167588 NATUREZA DA DESPESA 339040. 29/12/2025 29/12/2026 50.760,00 1 50.760,00
30/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000211, NO VALOR DE R$ 1.508,98 (MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001621 (2986911), DE 10/04/26, CONFORME O DESPACHO (2985951). REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000211, NO VALOR DE R$ 0,02 (DOIS CENTAVOS) , ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001622 (2986911), DE 10/04/26, CONFORME O DESPACHO (2985951). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000211, NO VALOR DE R$ 1.509,00 (MIL QUINHENTOS E NOVE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001623(2986911), DE 10/04/26, DE ACORDO COM A CONFORME O DESPACHO (2985951). 29/12/2025 29/12/2026 50.760,00 1 50.760,00
01/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000890, NO VALOR DE R$ 4.320,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004074 (3118296), DE 27/08/2026, DE ACORDO COM A CONFORME O DESPACHO (3117164). 29/12/2025 29/12/2026 50.760,00 1 50.760,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000211 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 49.122,00 15.390,00 0,00 33.732,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000890 TIC LOCSOF - LOCACAO E SUBSCRICAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.320,00 4.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 16 270 4320.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 6 2940 17640.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 20 480 9600.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 20 480 9600.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 19 480 9120.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 1 480 480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Fiscal Substituto
***.035.402-** MARLENE VASCONCELOS DA SILVA Fiscal Titular
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Fiscal Titular
***.099.102-** BRUCE JECKSON DE VASCONCELOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 154.85 KB 04/09/2026 13:28:47
APOSTILA Nº 02 132.92 KB 04/05/2026 10:58:18
APOSTILA Nº 01 147.76 KB 02/02/2026 11:21:47
TERMO DE REFERÊNCIA 728.98 KB 07/01/2026 11:21:48
CONTRATO 259.34 KB 07/01/2026 11:19:52
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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