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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
380941 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO/MG
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2015
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00004/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.607.735/0001-95 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Processo 46899.000004/2015-16
Objeto CONTRATO DE PRESTAÇÃO SE SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A GERÊNCIA DE GOVERNADOR VALADARES POR TEMPO INDETERMINADO.
Informações Complementares PRAZO INDETERMINADO
Vig. Início 12/03/2015
Vig. Fim 12/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.800,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/03/2015 00007/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46899.000004/2015-16 12/03/2015 12/03/2025 4.800,00 1 4.800,00
01/10/2019 00080/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE N° 07/2015 EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EM MINAS GERAIS. 01/10/2019 07/11/2073 4.800,00 12 400,00
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 7/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 12/03/2015 31/12/2099 4.800,00 12 400,00
25/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 7/2015, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINSITRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 12/03/2015 31/12/2099 4.800,00 12 400,00
14/10/2026 00007/2015 Termo de Encerramento 12/03/2015 12/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
380941 2015NE800171 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800137 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800013 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2019NE800247 94815441214 - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000274 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.131,17 0,00 0,00 2.568,55 296,70 0,00 0,00 296,70
170085 2021NE000082 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 103,11 0,00 0,00 103,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000339 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.573,98 0,00 0,00 1.573,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000246 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.864,51 1.130,00 0,00 2.734,51 1.129,12 0,00 0,00 1.129,12
170085 2021NE000216 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.833,75 0,00 0,00 1.833,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000747 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 701,00 0,00 0,00 278,00 195,79 0,00 0,00 195,79
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12/2023-5 2023-12-27 46899.000004/2015-16 2024-01-02 234.84
01/2024-6 2023-12-28 46899.000004/2015-16 2024-01-31 894.28
2/2024-4 2024-02-26 46899.000004/2015-16 2024-02-26 584.56
11/2023-7 2023-11-28 46899.000004/2015-16 2023-11-29 530.77
03/2024-2 2024-03-27 46899.000004/2015-16 2024-04-17 989.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 400 4800.0000
Prepostos
CPF Nome
***.151.766-** SEBASTIAO PEREIRA DE SIQUEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.822.026-** WALERES MOREIRA DE PAULA Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ºTermo de Apostilamento 48.38 KB 13/05/2025 15:15:03
Portaria 2250 65.33 KB 31/03/2025 11:05:11
Alteração de CNPJ e Razão Social do Contratante. 568.38 KB 26/06/2023 12:26:30
1° Termo Aditivo 3.55 MB 26/06/2023 12:23:52
Contrato de Água e Esgoto 347.99 KB 26/06/2023 12:22:26
Portaria 2906 - Designação de fiscais 688.53 KB 26/06/2023 12:16:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo