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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00050/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/PA, PFN/PA, SRTB/PA, SPU/PA e imóveis desocupa...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.
Processo 10280.000602/2025-88
Objeto FORNECIMENTO, PELA ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AOS PRÉDIOS DO ARQUIVO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGISP NO PARÁ - SRA/PA; DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ - SRTB/PA; DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PARÁ - PFN/PA, DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ - SPU/PA E IMÓVEIS DESOCUPADOS, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ (“ARCON - PA”).
Informações Complementares
Vig. Início 06/01/2026
Vig. Fim 05/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 107.610,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.967,58
Valor Acumulado R$ 107.610,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/01/2026 00016/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.000602/2025-88 06/01/2026 05/01/2027 107.610,96 12 8.967,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2026NE000084 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.826,28 6.812,57 118,37 15.895,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000252 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.568,52 6.365,53 352,55 2.850,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000251 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000060 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.904,17 9.751,38 24,95 2.127,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000365 46200043214 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000367 46200043PO6 - AGUA E ESGOTO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000375 PGH2O2000 - PAGAMENTO DE AGUA E ESGOTO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.865,52 11.865,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000378 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.332,61 7.332,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000023 46200043214 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.962,34 1.323,54 27,71 2.611,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000051 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.326,07 1.176,19 179,19 23.970,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000109 4620U443SPU - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.770,68 0,00 0,00 4.770,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000141 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000144 22000401113 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323,08 100,95 0,00 222,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000267 46200043POI - DESPESAS COM AGUA E ESGOTO - SPU. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.976,86 1.872,31 0,00 1.104,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
213-06/2026 2026-07-02 10280.000602/2025-88 2026-07-06 4381.87
100-07-2026 2026-08-05 10280.000602/2025-88 2026-08-07 263.88
199-07-2026 2026-08-05 10280.000602/2025-88 2026-08-07 1055.02
2033 2026-08-10 10280.000602/2025-88 2026-08-10 293.20
100-08/2026 2026-09-02 10280.000602/2025-88 2026-09-04 263.88
213-072026 2026-08-05 10280.000602/2025-88 2026-08-07 4455.03
8133 2026-09-09 10280.000602/2025-88 2026-09-10 293.20
213-08/2026 2026-09-04 10280.000602/2025-88 2026-09-14 1895.98
213-09/2026 2026-10-01 10280.000602/2025-88 2026-10-07 3730.68
199-08/2026 2026-09-02 10280.000602/2025-88 2026-09-04 1285.47
199-09/2026 2026-10-01 10280.000602/2025-88 2026-10-05 1252.55
19175 2026-10-05 10280.000602/2025-88 2026-10-06 263.88
20553 2026-10-05 10280.000602/2025-88 2026-10-06 293.20
150866916 2026-03-05 10280.000602/2025-88 2026-03-05 2536.51
100 2026-02-03 10280.000602/2025-88 2026-02-03 263.88
150393658 2026-02-04 10280.000602/2025-88 2026-02-06 2379.94
150496253 2026-02-05 10280.000602/2025-88 2026-02-06 263.88
150496247 2026-02-05 10280.000602/2025-88 2026-02-06 293.20
150866880 2026-03-05 10280.000602/2025-88 2026-03-05 293.20
150841014 2026-03-04 10280.000602/2025-88 2026-03-05 263.88
151248618 2026-04-06 10280.000602/2025-88 2026-04-06 293.20
CAD3061 2026-03-04 10280.000602/2025-88 2026-03-05 2922.33
199-04/2026 2026-05-04 10280.000602/2025-88 2026-05-06 2404.82
100-03/2026 2026-04-02 10280.000602/2025-88 2026-04-08 263.88
199-03/2026 2026-04-02 10280.000602/2025-88 2026-04-09 2404.82
213-03/2026 2026-04-02 10280.000602/2025-88 2026-04-08 3928.28
100-04/2026 2026-05-04 10280.000602/2025-88 2026-05-06 263.88
151786787 2026-05-06 10280.000602/2025-88 2026-05-07 293.20
199 2026-02-03 10280.000602/2025-88 2026-02-04 2470.66
213 2026-02-03 10280.000602/2025-88 2026-02-06 296.80
152253692 2026-06-03 10280.000602/2025-88 2026-06-03 293.20
213-04/2026 2026-05-04 10280.000602/2025-88 2026-05-06 4443.76
152649262 2026-07-06 10280.000602/2025-88 2026-07-06 263.88
213-05/2026 2026-06-01 10280.000602/2025-88 2026-06-03 4529.55
100-05/2026 2026-06-01 10280.000602/2025-88 2026-06-02 263.88
199-05/2026 2026-06-01 10280.000602/2025-88 2026-06-03 791.64
199-06/2026 2026-07-01 10280.000602/2025-88 2026-07-02 1812.22
152697100 2026-07-06 10280.000602/2025-88 2026-07-06 293.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 0.9923 3870.25 3840.4491
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 0.3099 10034.64 3109.7349
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 0.9521 105725 100660.7725
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.312-** DEMETRIO AUGUSTO MENDES CARDOSO Gestor Substituto
***.121.472-** JOSE MARINALDO SILVA COSTA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do Contrato 200.69 KB 08/01/2026 08:50:40
Mapa de Riscos 156.62 KB 07/01/2026 15:10:31
Relatório IN 50/2025 152.22 KB 07/01/2026 15:06:55
Termo de Referência 233.43 KB 07/01/2026 15:05:34
ETP 205.25 KB 07/01/2026 15:05:07
Contrato nº 16/2025 241.48 KB 07/01/2026 15:00:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo