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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000108
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.044.903/0001-25 - LEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA
Processo 08120.006474/2025-77
Objeto EMPENHO EMITIDO VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E USO PESSOAL DOS INTERNOS BEM COMO UTILIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS VISITANTES NA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2025 (32590560), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, AUTORIZAÇÃO DE EMISSÃO DE EMPENHO (32634187), 08120.006474/2025-77.
Informações Complementares 20032605900012025 - UASG Minuta: 200603
Vig. Início 11/09/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 179.760,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 179.760,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2025 2025NE000108 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000108 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.006474/2025-77 11/09/2025 31/12/2025 179.760,00 1 179.760,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2025NE000108 DP99PN904CN - CONTRATOS NAO CONTINUADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 179.760,00 179.760,00 0,00 0,00 179.760,00 0,00 0,00 179.760,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000000188 2025-12-12 08120.006474/2025-77 2026-01-07 179760.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material REPELENTE 320 488 156160.0000
Material FRASCO 8000 2.95 23600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000108 22.36 KB 07/01/2026 11:28:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo