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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170388 - DRF DOURADOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170388 DELEGACIA DA RFB EM DOURADOS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2011
Unidade Realizadora da Compra 170388 - DRF DOURADOS
Número da Compra 00003/2011
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL
Processo 13161.000637/2011-66
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E COLETADE ESGOTO PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM DOURADOS/MS, A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EMNAVIRAÍ/MS, A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM NOVA ANDRADINA/MS E A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM JARDIM/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2011
Vig. Fim 26/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global (R$ -14.773,14)
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 11.494,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2011 00008/2011 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2011 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13161.000637/2011-66 21/11/2011 26/06/2025 11.494,20 1 11.494,20
09/11/2012 00001/2012 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ POR 12 MESES A CONTAR DE 21/11/2012, PODENDO SUA VIGÊNCIA SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, ATÉ O LIMITE DE 60(SESSENTA)MESES, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO II, ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93.". 21/11/2012 20/11/2013 1.242,19 1 0,00
11/11/2013 00002/2013 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2011, DE 21/11/2013 A 20/11/2014,BEM COMO ALTERARO VALOR INICIAL DO CONTRATO,QUE SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE 15% EM VIRTUDE DO AUMENTO DE GASTO, CONFORME HISTÓRICO DE CONSUMO DE 2013, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §1º DA LEI Nº 8.666/93. COMO ACRÉSCIMO O VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATOPASSA A SER DE R$12.856,63 (DOZE MIL OITOCENTOSE CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 21/11/2013 20/11/2014 1.464,22 1 0,00
12/11/2014 00003/2014 Termo Aditivo ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO08/2011, PRORROGANDO-O, E INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 08/2011 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ POR PRAZO INDETERMINADO, ENQUANTO MANTIDAS AS CONDIÇÕES DEINEXEGIBILIDADE, CONDICIONADO À PROVA DE INEXISTÊNCIA DE OUTRO FORNECEDOR." 21/11/2014 20/11/2099 1.292,82 1 0,00
31/07/2018 00004/2018 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 9,27% (NOVE INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 03/08/2018. 21/11/2014 20/11/2099 2.077,44 1 0,00
23/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 9,31% DO VALOR INICIAL ESTIMADO ATUALIZADO DO CONTRATO; E SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO COM TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, INCLUSIVE FISCALIZAÇÃO PARA A DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS APARTIR DE 01/10/2020. 21/11/2014 20/11/2099 13.988,52 1 0,00
26/06/2025 00008/2011 Termo de Rescisão CONTRATO ANTIGO 21/11/2011 26/06/2025 0,00 0,00
15/10/2026 00008/2011 Termo de Encerramento 21/11/2011 26/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170388 2018NE800012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2018NE800099 AGUAESGOTO - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS PROPRIOS DO TJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2019NE800004 AGUAESGOTO - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DOS PROPRIOS DO TJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2020NE800016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 8.493,21 0,00 6.506,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2021NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 0,00 0,00 6.848,78 17.981,81 0,00 3.652,63 1.177,96
170109 2022NE000034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170388 2018NE800011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2023NE000012 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 3.186,26 0,00 1.813,74 3.186,26 2.756,08 2.774,29 411,97
170109 2022NE000033 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
170109 2024NE000017 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.346,77 1.073,20 95,61 3.177,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2020NE800400 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 5.166,74 0,00 1.833,26 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2024NE000129 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170109 2025NE000034 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.729,70 0,00 0,00 1.729,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
200301953 2024-12-30 10265.003161/2024-83 2025-01-08 916.05
201424724 2025-01-30 10265.067641/2025-53 2025-02-06 294.00
202543591 2025-02-28 10265.067641/2025-53 2025-03-11 1059.60
203660835 2025-03-31 10265.067641/2025-53 2025-04-02 724.65
204777290 2025-05-05 10265.067641/2025-53 2025-05-09 724.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 957.85 11494.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.133.211-** DEBORA REJANE DE OLIVEIRA Gestor
***.552.058-** ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo