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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 190004 - JI-PARANA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 190004 - JI-PARANA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2017
Unidade Realizadora da Compra 190004 - JI-PARANA/RO
Número da Compra 00012/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Processo 08079.000109/2017-00
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTODE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 4334/89.
Informações Complementares
Vig. Início 24/06/2017
Vig. Fim 02/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.000,00
Valor Acumulado R$ 30.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/06/2017 00095/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08079.000109/2017-00 24/06/2017 31/12/2070 30.000,00 1 30.000,00
05/08/2025 00095/2017 Termo de Rescisão POR MEIO DESTE TERMO, AS PARTES ACORDAM EM RESCINDIR O CONTRATO DE ADESÃO 095/2017 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 216, NO DIA 10/11/2017, POIS A LEGISLAÇÃO QUE FUNDAMENTA O CONTRATO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE POVOS INDÍGENAS - FUNAI FOI REVOGADA, SENDO ATUALMENTE FUNDAMENTADA NA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO PERMANECE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATA E/OU ESGOTO. A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DESTE DISTRATO, O PRESENTE CONTRATO PASSA A PERDER TODOS OS SEUS EFEITOS LEGAIS. 24/06/2017 02/01/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
190004 2017NE800230 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
190004 2023NE000012 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
190004 2023NE000026 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.932,65 3.985,87 0,00 3.946,78 3.985,87 3.564,95 3.564,95 420,92
190004 2025NE000011 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.200,00 3.816,77 0,00 3.383,23 0,00 0,00 0,00 0,00
190004 2024NE000009 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.100,00 667,00 46,88 6.386,12 702,62 35,62 71,24 678,26
190004 2021NE000009 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 0,00 0,00 3.584,07 2.746,86 0,00 330,93 2.085,00
190004 2022NE000012 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.738,00 0,00 0,00 1.958,65 807,13 27,78 27,78 751,57
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025012519879 2025-01-28 08079.000109/2017-00 2025-01-29 210.46
2025013151034 2025-01-28 08079.000109/2017-00 2025-01-29 210.46
2025022519879 2025-02-17 08079.000109/2017-00 2025-02-18 210.46
2025023151034 2025-02-17 08079.000109/2017-00 2025-02-18 210.46
2025032519879 2025-02-25 08079.000109/2017-00 2025-03-19 210.46
2025033151034 2025-02-25 08079.000109/2017-00 2025-03-19 210.46
2025053151034 2025-04-28 08079.000109/2017-00 2025-05-16 210.46
2025043151034 2025-04-10 08079.000109/2017-00 2025-04-28 127.70
2025042519879 2025-04-10 08079.000109/2017-00 2025-04-28 123.80
2025052519879 2025-04-28 08079.000109/2017-00 2025-05-16 210.46
2025063151034 2025-06-11 08079.000109/2017-00 2025-06-30 210.46
2025062519879 2025-06-11 08079.000109/2017-00 2025-06-30 210.46
2025073151034 2025-07-21 08079.000109/2017-00 2025-07-22 219.76
2025072519879 2025-07-21 08079.000109/2017-00 2025-07-22 219.76
2025083151034 2025-08-25 08079.000109/2017-00 2025-09-17 533.56
2025082519879 2025-08-25 08079.000109/2017-00 2025-09-17 245.91
2025093151034 2025-09-18 08079.000109/2017-00 2025-09-29 219.76
2025092519879 2025-09-18 08079.000109/2017-00 2025-09-29 219.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 1 30000 30000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação Rescisão 95/2017 179.65 KB 02/01/2026 15:06:32
Termo de Rescisão 59.88 KB 31/12/2025 11:18:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo