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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/12/2020
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00021/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.613430/2020-53
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11/12/2020
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10/12/2021
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73.885,48
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1
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73.885,48
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08/10/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM BASE NO INCISO II, ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTADO A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, ESTANDO SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 10 DE DEZEMBRO DE 2022.
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11/12/2021
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10/12/2022
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73.885,50
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1
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73.885,50
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25/04/2022
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00007/2022
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP DECIDE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 21/2020, FIRMADO COM A QUALITY SOFTWARE SA., CNPJ Nº 35.791.391/0004-37, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.613430/2020-53.
COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020 E NOS SUBITENS 4.10.1 E 12 DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, E TENDO COMO RESPALDO JURÍDICO A NOTA N. 00103/2022/CGAAD/PFE-SUSEP-SEDE/PGF/AGU (1269453), O VALOR TOTAL DO REFERIDO CONTRATO, CUJA VIGÊNCIA FORA PRORROGADA PELO 1º TERMO ADITIVO (1152473), FICA REAJUSTADO DE R$ 73.885,52 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 78.141,33 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI ACUMULADO, DE 5,75%, CONSIDERADO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA.
ASSIM, TENDO JÁ OCORRIDO O PAGAMENTO DO VALOR ORIGINAL, DE R$ 73.885,52, CONFORME NOTA FISCAL 16.195 (1168843) E ORDEM BANCÁRIA (1192847), A DIFERENÇA AINDA A SER PAGA DEVERÁ SER DE R$ 4.255,81 (QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS, E OITENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE APENAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
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11/12/2020
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10/12/2022
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78.141,33
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1
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78.141,33
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07/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2022 A 10/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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11/12/2022
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10/12/2023
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78.141,33
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12
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6.511,78
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17/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP DECIDE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 21/2020, FIRMADO COM A QUALITY SOFTWARE SA., CNPJ Nº 35.791.391/0004-37, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.613430/2020-53.
COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2020 E NOS SUBITENS 4.10.1 E 12 DO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, E TENDO COMO RESPALDO JURÍDICO A NOTA N. 00103/2022/CGAAD/PFE-SUSEP-SEDE/PGF/AGU (1269453), O VALOR TOTAL DO REFERIDO CONTRATO FICA REAJUSTADO DE R$ 78.141,33 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 83.430,74 (OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS, E SETENTA E QUATRO CENTAVOS, APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI ACUMULADO, DE 6,77%, CONSIDERADO O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DO 2º TERMO ADITIVO (1449606).
ASSIM, TENDO JÁ OCORRIDO O PAGAMENTO DO VALOR ORIGINAL, DE R$ 78.141,33 (SETENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME NOTA FISCAL 17.892/2022 (1496938) E ORDEM BANCÁRIA 2022OB801213 (1509365), A DIFERENÇA AINDA A SER PAGA DEVERÁ SER DE R$ 5.289,41 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, E QUARENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE APENAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
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11/12/2020
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10/12/2023
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83.430,74
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12
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6.952,56
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21/11/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2023 A 10/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
2. SUPRIMIR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 20.857,68 (VINTE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
3. ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.
OBSERVAÇÃO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 62.573,05 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, E CINCO CENTAVOS), CONSIDERANDO O ÚLTIMO REAJUSTE A PARTIR DA APOSTILA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
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11/12/2023
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10/12/2024
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62.573,06
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12
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5.214,42
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06/03/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REAJUSTE DO CONTRATO N° 21/2020 FIRMADO COM A QUALITY SOFTWARE SA, CNPJ Nº 35.791.391/0004-37, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.613430/2020-53.
COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 21/2020E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017 E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, APÓS A APLICAÇÃO DO ICTI/IPEA ACUMULADO DE 12 MESES, O VALOR ESTIMADO ANUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/12/2023, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 1,66% (UM VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO), PASSANDO DE R$ 62.573,05 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 63.614,64 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
A COMPOSIÇÃO DO VALOR ANUAL ESTIMADO REAJUSTADO E O FLUXO TEMPORAL DA MENSALIDADE ESTIMADA PASSAM A VIGORAR, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA DAS TABELAS ANEXAS.
ASSIM, A DESPESA TOTAL ESTIMADA DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 1.041,60 (MIL E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SENDO 57,87 (CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023; E R$ 983,73 (NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.
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11/12/2020
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10/12/2023
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63.614,61
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12
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5.301,22
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06/08/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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1) OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 21/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/12/2024 A 10/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
2) PREÇO
2.1. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 63.614,64 (SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O ÚLTIMO REAJUSTE FIRMADO PELA APOSTILA COLIC Nº 6, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
2.1.1. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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11/12/2024
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10/12/2025
|
63.614,61
|
12
|
5.301,22
|
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
173039
|
2020NE800321
|
SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
73.885,50
|
73.885,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2021NE000263
|
SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
73.885,50
|
0,00
|
0,00
|
73.885,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2023NE000060
|
SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
88.720,15
|
20.857,69
|
0,00
|
67.862,46
|
20.857,69
|
20.857,69
|
20.857,69
|
0,00
|
|
173039
|
2022NE000197
|
SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
82.397,14
|
0,00
|
0,00
|
82.397,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2024NE000094
|
SUSEPSF20VH - FISCALIZACAO DOS MSRCPCA.
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
63.615,05
|
0,41
|
0,00
|
63.614,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000160
|
SUSEPSI2000 - SISTEMAS INFORMATIZADOS
|
339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
|
63.614,64
|
63.614,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
