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Órgão 91504 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANE...
Unidade da Prestação do Serviço 070017 - TRE/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 070017 - TRE/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070017 - TRE/RJ
Número da Compra 90041/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAD/COLOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA
Processo 2025.0.000023986-0
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE CARREGADORES E SUPERVISOR, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PELO PRAZO DE 24 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 12/01/2026
Vig. Fim 11/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.454.981,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.454.981,48
Valor Acumulado R$ 53.327.781,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.0.000023986-0 12/01/2026 11/01/2028 2.312.400,00 1 2.312.400,00
19/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA – CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS DA FISCALIZAÇÃO (DOC. 4829421), ANUÊNCIA DA CONTRATADA (DOC. 4860712) E VISANDO ALINHAR A EXECUÇÃO CONTRATUAL ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO TRIBUNAL, FICA ALTERADO O ITEM 5.3.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR), QUE, TRATA DO PERÍODO PARA ACRÉSCIMO DE POSTOS DE TRABALHO TEMPORÁRIOS NA COORDENADORIA DE LOGÍSTICA (COLOG), DA SEGUINTE FORMA: DE: “V - MODELO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO (ART. 6º, INCISO XXIII, ALÍNEA “E”, DA LEI 14.133/2021) …. 5.3.2 — FEVEREIRO A NOVEMBRO DE ANOS PARES: ATÉ 6 CARREGADORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DA MACROUNIDADE COORDENADORIA DE LOGÍSTICA (COLOG)." PARA: "5.3.2 — MARÇO A DEZEMBRO DE ANOS PARES: ATÉ 6 CARREGADORES TEMPORÁRIOS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DA MACROUNIDADE COORDENADORIA DE LOGÍSTICA (COLOG)." 25/03/2026 11/01/2028 2.312.400,00 1 2.312.400,00
05/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO CONTRATO 05/08/2026 11/01/2028 2.454.981,48 1 2.454.981,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 1 2454981.48 2454981.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.560.747-** MARCELLO LINS SILVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.004.627-** CLAUDIO MARCIO ARAGAO SOUZA Gestor
***.325.497-** MAURICIO CARLOS AMOLINARIO DE AZEVEDO Gestor Substituto
***.928.047-** MARCIO BISPO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA - ALTERAÇÃO QUALITATIVA 158.22 KB 26/03/2026 17:01:17
Contrato 219.45 KB 08/01/2026 13:09:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo