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Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00126/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 90055/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 64.088.214/0001-44 - TERRAO COMERCIO LTDA
Processo 212/2025 - DG/MP
Objeto 15240 PACOTES DE 1KG AÇÚCAR – REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS E SABOR DOCE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA ATÓXICA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 723/22, RDC 331/19, RDC 259/02, RDC 429/20 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA. OBS: QUANTIDADE A SER ENTREGUE EM 12 LOTES IGUAIS, NA QUANTIDADE MENSAL DE 1508 (MIL QUINHENTOS E OITO) PACOTES DE 1KG. (COTA PRINCIPAL)
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2025
Vig. Fim 11/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 56.235,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.686,30
Valor Acumulado R$ 56.235,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2025 00126/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00126/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 154/2025 - DG/MP 12/12/2025 11/12/2026 56.235,60 12 4.686,30
02/02/2026 00126/2025 Termo de Apostilamento EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, COM FUNDAMENTO N O CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE PROCESSO CONSTANTE DOS CONTRATOS NºS 126 E 127/2025 FIRMADOS NESTES AUTOS, NA PARTE EM QUE CONSTOU “...PROCESSO Nº 154/2025 - DGMP...”, SUA REDAÇÃO PASSA A SER “PROCESSO Nº: 212/2025-DGMP". 12/12/2025 11/12/2026 56.235,60 12 4.686,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material AÇÚCAR 1270 3.69 56235.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.391.208-** PAULO CELIO PRETTI Gestor
***.854.608-** ILMA HERMÓGENES PINTO Gestor Substituto
***.034.188-** SANDRA ROSSI ROSIN Fiscal Titular
***.537.398-** ALESSANDRA TOSATO LIMA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 86.61 KB 11/03/2026 17:53:48
Termo Apostilamento 94.33 KB 23/02/2026 17:17:13
Contrato 293.34 KB 07/01/2026 18:16:06
Nota de Empenho 92.20 KB 07/01/2026 18:15:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo