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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193003 - DNOCS-CEST/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 59402.001278/2020-76
Objeto CONTRATAÇÃO DO REMANESCENTE DO CONTRATORESCINDIDO (CONTRATO Nº 01/2019) PARA APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAISDA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NO ESTADODO CEARÁ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2020
Vig. Fim 16/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.002.547,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.002.547,52
Valor Acumulado R$ 45.141.443,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59402.001278/2020-76 14/09/2020 16/04/2021 941.823,70 1 941.823,70
05/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL – CLÁUSULA SEXTA – REPACTUAÇÃO. APLICADO OS PERCENTUAIS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2021 14/09/2020 16/04/2021 1.658.073,33 1 1.658.073,33
13/04/2021 00001/2021 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/04/2021 A 16/04/2022. 16/04/2021 16/04/2022 1.658.073,33 1 1.658.073,33
31/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES 16/04/2022 16/04/2023 1.658.073,33 1 1.658.073,33
16/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACUTAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020,QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL ANUAL PARA R$ 1.760.209,18 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ R$ 146.684,10 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). 14/09/2020 16/04/2023 1.760.209,18 1 1.760.209,18
29/03/2023 00004/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/04/2023 À 16/04/2024. 16/04/2023 16/04/2024 1.760.209,18 1 1.760.209,18
19/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020 QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEAPOIO ADMINISTRATIVO COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA 14/09/2020 16/04/2024 1.942.215,79 1 1.942.215,79
27/02/2024 00005/2024 Termo Aditivo O O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 16/04/2024 À 16/10/2024. 16/04/2024 16/10/2024 971.107,90 1 971.107,90
04/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É PROCEDER A RETIFICAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO TERMO ADITIVO Nº 02/2024/CEST-CE (DOC. SEI 1571617), ONDE SE LÊ R$ 1.068.218,64 (UM MILHÃO, SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) LEIA-SE R$ 971.107,90 (NOVECENTOS E SETENTA MIL, CENTO E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 16/04/2024 16/10/2024 971.107,90 1 971.107,90
16/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020 QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA 14/09/2020 16/10/2024 1.002.547,52 1 1.002.547,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193003 2024NE000064 71070015CE2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOCAL INTEG/CE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.851,31 0,00 17.803,64 144.047,67 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2020NE800092 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 236.000,00 29.150,87 0,00 206.849,13 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2021NE000020 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.645.000,00 0,00 120.000,00 1.372.757,63 152.311,96 0,00 69,59 272.172,78
193003 2022NE000030 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.306.700,00 0,00 16.135,25 985.119,49 339.336,23 1.620,47 17.755,72 303.824,79
193003 2022NE000078 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 310.000,00 0,00 0,00 309.503,45 993,10 496,55 496,55 0,00
193003 2023NE000016 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.473.000,00 166.882,31 0,00 1.306.117,69 166.882,31 5.031,00 5.031,00 161.851,31
193003 2024NE000103 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 510.764,32 0,00 104.451,27 406.313,05 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2023NE000066 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 38.148,69 0,00 161.851,31 38.148,69 38.148,69 38.148,69 0,00
193003 2023NE000076 60110002CE8 - RP8 - EMENDA DE COMISSAO 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 2.027,59 159.823,72
193003 2023NE000082 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.223,47 2.223,47 0,00 0,00 2.223,47 2.223,47 2.223,47 0,00
193003 2024NE000008 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 161.900,00 48,69 0,00 161.851,31 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000018 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2024NE000021 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 485.600,00 46,07 0,00 485.553,93 0,00 0,00 0,00 0,00
193003 2021NE000010 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 6.721,33 1.721,33 1.721,33 3.278,67
193003 2021NE000012 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 140.000,00 0,00 0,00 132.031,36 15.937,28 0,00 7.968,64 0,00
193003 2022NE000010 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 209.000,00 0,00 0,00 206.190,25 3.741,15 931,40 931,40 1.878,35
193003 2022NE000025 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00
193003 2023NE000010 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 2.242,87 0,00 2.757,13 2.242,87 2.242,87 2.242,87 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 1002547.52 1002547.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.804.223-** JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo