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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E À DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TREINADA PARA A PREPARAÇÃO DOS ALIMENTOS, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS E LACTÁRIOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO EDITAL E COM AS NORMAS TÉCNICAS FIXADAS PELA CODAE E DEMAIS ÓRGÃOS SANITÁRIOS. O OBJETO DESTA LICITAÇÃO SE REFERE À DRE ITAQUERA (LOTE 08).
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/02/2023
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20015/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2023/0011070-0
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01/03/2023
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28/02/2024
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71.053.399,30
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10
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7.105.339,93
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24/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020.
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24/05/2023
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28/02/2024
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71.053.399,30
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10
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7.105.339,93
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15/02/2024
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS A HEBRAICA, LOCALIZADA À RUA HUNGRIA, 1000, JARDIM PAULISTANO - SÃO PAULO - SP, CEP: 01455-000 E PROFESSORA LINA DA COSTA COUTO, LOCALIZADA À AVENIDA DO PÊSSEGO, 1400, ITAQUERA, - SÃO PAULO - SP, CEP: 08260-001, DIRETORIA REGIONAL DE ITAQUERA (DRE – IQ) - LOTE 08, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME.
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15/02/2024
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28/02/2024
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72.471.277,30
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10
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7.247.127,73
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28/02/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO TC N° 15/SME/CODAE/2023 (LOTE 08 – DRE IQ) POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 29/02/2024 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA E COM PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 3,35%,
EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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29/02/2024
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28/02/2025
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74.929.051,30
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10
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7.492.905,13
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07/03/2024
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 05/10/2023 A 28/02/2025 ; (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA), COM PERCENTUAL DE 3,35 % EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS).
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01/03/2023
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28/02/2025
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74.929.051,30
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10
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7.492.905,13
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01/04/2024
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL REFERENTE AO 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 15/SME/CODAE/2023.
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01/03/2023
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28/02/2025
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74.929.051,30
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10
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7.492.905,13
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17/05/2024
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA.
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01/03/2023
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28/02/2025
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74.929.051,30
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10
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7.492.905,13
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16/08/2024
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00004/2023
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS: EMEF CLOTILDE ROSA HENRIQUE ELIAS, EMEF SEBASTÃO FRANCISCO, O NEGRO, EMEF BRIGADEIRO CORREIA MELO E EMEF ÁGUAS DE MARÇO, JURISDICIONADAS NA DRE ITAQUERA, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS.
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16/08/2024
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28/02/2025
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75.719.075,30
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10
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7.571.907,53
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27/01/2025
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA: MUNICIPALIZAÇÃO/2025: A INCLUSÃO DE TRÊS UNIDADES EDUCACIONAIS – PROFESSOR EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, JAIME CORTESÃO E PROFESSORA MARIA JOSÉ BARONE FERNANDES, E INAUGURAÇÃO: A INCLUSÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL - EMEF CEU CIDADE LÍDER.
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27/01/2025
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28/02/2025
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80.896.377,70
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10
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8.089.637,77
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28/02/2025
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, A PARTIR DE 01/03/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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01/03/2025
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30/09/2025
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84.080.812,30
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10
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8.408.081,23
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28/08/2025
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 01 MÊS, A PARTIR DE 01/09/2025 (INCLUSIVE).
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01/09/2025
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30/09/2025
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84.080.812,30
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10
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8.408.081,23
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18/09/2025
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00008/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 01 MÊS, A PARTIR DE 01/10/2025 (INCLUSIVE).
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01/10/2025
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30/10/2025
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84.080.812,30
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10
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8.408.081,23
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29/10/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR 01 MÊS, A PARTIR DE 01/11/2025 (INCLUSIVE).
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29/10/2025
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30/11/2025
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84.080.812,30
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10
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8.408.081,23
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28/11/2025
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/12/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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01/12/2025
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30/11/2026
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84.080.812,30
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10
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8.408.081,23
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02/02/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS REGISTRADOS E ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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01/03/2023
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30/11/2026
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84.080.812,30
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10
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8.408.081,23
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