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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00082/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SENGE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 327.450.602-87 - FRANCIVALDO SILVA FERREIRA
Processo 0005661-46.2025.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA CIDADE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 2ª ZE.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2025
Vig. Fim 12/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 363.462,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 363.462,00
Valor Acumulado R$ 348.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2025 00082/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005661-46.2025.6.14.8000 12/12/2025 12/12/2030 348.000,00 1 348.000,00
14/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000042 NO VALOR DE R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36. 12/12/2025 12/12/2030 348.000,00 1 348.000,00
21/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000833, NO VALOR DE R$ 2.126,67 (DOIS MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003796 (3105621), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104279). 12/12/2025 12/12/2030 348.000,00 1 348.000,00
29/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000042, NO VALOR DE R$ 1.065,11 (MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004739 (3157505), DE 24/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3146192). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000042, NO VALOR DE R$ 0,05 (CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004742 (3157505), DE 24/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3146192). REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 82/2025 (2876809), CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO IPCA DE APROXIMADAMENTE 4,44% NO PERÍODO DE AGOSTO/2025 A JULHO/2026, O QUE MAJORA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA R$ 6.057,70 (SEIS MIL, CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 27/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO (3146192), 12/12/2025 12/12/2030 363.462,00 1 363.462,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000042 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.665,16 24.265,16 0,00 46.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000833 IEF LOCIMO - LOCACAO DE IMOVEIS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.800,00 5.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 6057.7 363462.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Titular
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 REAJUSTE 146.04 KB 30/09/2026 09:57:28
APOSTILA Nº 02 156.70 KB 25/08/2026 11:06:29
APOSTILA Nº01 154.45 KB 19/01/2026 15:59:23
Termo Referência 115.67 KB 08/01/2026 15:31:45
ETP 92.56 KB 08/01/2026 15:31:15
DOD 46.53 KB 08/01/2026 15:30:59
Contrato 75.29 KB 08/01/2026 15:30:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo