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Órgão

30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS

Unidade da Prestação do Serviço

194035 - FUNAI-BRASILIA/DF

Unidade Gestora Origem do Contrato

194035 - FUNAI-BRASILIA/DF

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00395/2020

Unidade Realizadora da Compra

194035 - FUNAI-BRASILIA/DF

Número da Compra

00007/2020

Modalidade da Compra

Pregão

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Mão de Obra

Subcategoria

Fornecedor

20.204.491/0001-08 - LIMA E SILVA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA

Processo

08620.006494/2020-01

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DEDEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE COPEIRAGEM (GARÇONS E COPEIRAS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Informações Complementares

Vig. Início

21/11/2020

Vig. Fim

21/11/2024

Situação

Ativo

Valor Global

R$ 634.366,20

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 52.863,85

Valor Acumulado

R$ 1.998.836,01

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
17/11/2020	00395/2020	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00395/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.006494/2020-01	21/11/2020	21/11/2021	481.292,03	12	40.107,67
24/02/2021	00001/2021	Termo de Apostilamento	REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO N° 395/2020.	21/11/2020	21/11/2021	41.223,32	1	41.223,32
19/11/2021	00001/2021	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 345/2020 POR 12 (DOZE) MESES	21/11/2021	21/11/2022	494.679,48	12	41.223,29
08/07/2022	00002/2022	Termo Aditivo	REVISAR A REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E NOTA TÉCNICA Nº 652/2017-MP E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, DF000015/2022. O VALOR ACRESCIDO É DE R$ 30.275,52 (TRINTA MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO DE 01/01/2022 A 21/11/2022.	08/07/2022	21/11/2022	525.533,75	12	43.794,48
03/11/2022	00002/2022	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DOS PREÇOS, TENDO POR BASE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA SOBRE OS VALORES DO CONTRATO, NO QUE CONCERNE AOS PREÇOS DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA. O REAJUSTE ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS ARTS. 55, INCISO III E 65, §8º, AMBOS DA LEI Nº. 8.666/93, NO ARTIGO 12 DO DECRETO 9.507/2018 E NOS ARTIGOS 53 E SEGUINTES DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017.	21/11/2020	21/11/2022	533.538,90	12	44.461,58
18/11/2022	00003/2022	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 395/2020, POR 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.	21/11/2022	21/11/2023	533.538,91	12	44.461,58
22/05/2023	00003/2023	Termo de Apostilamento	REAJUSTAMENTO EM SENTIDO AMPLO: REPACTUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000037/2023 E REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 6,47% , ACUMULADO DO IPCA NOV/2021 A OUT/2022 DE 6,47%. O VALOR ACRESCIDO, CONSIDERANDO O VALOR ATUAL DE R$ 533.538,90 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), É DE R$ 35.522,48 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)	21/11/2020	21/11/2023	569.061,38	12	47.421,78
21/11/2023	00004/2023	Termo Aditivo	PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 395/2020, POR 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO QUE SUBSTITUA O ATUAL, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.	21/11/2023	21/11/2024	569.061,38	12	47.421,78
11/01/2024	00005/2024	Termo Aditivo	REVISAR OS VALORES DO CONTRATO 395/2020, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.	11/01/2024	21/11/2024	600.774,72	12	50.064,56
07/02/2024	00004/2024	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 395/2020, CELEBRADO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2020, VIGÊNCIA DE 21/11/2023 A 21/11/2024. INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 (ART. 65, § 8° DA LEI 8.666/93)	21/11/2020	21/11/2024	634.366,20	12	52.863,85

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg	RP Inscr.	RP A Liq.	RP Liq.	RP Pg
194035	2020NE800278	FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	46.166,66	46.166,66	0,00	0,00	1.249,44	0,00	1.249,44	0,00
194035	2020NE800279	FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	7.310,23	7.310,23	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
194035	2022NE000039	FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	535.907,54	0,00	3.015,95	483.789,13	52.218,83	3.116,37	3.116,37	49.002,04
194035	2023NE000006	FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
194035	2023NE000163	PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	585.591,57	69.652,72	3.054,93	512.883,92	69.652,82	22.230,95	22.231,05	50.476,60
194035	2024NE000060	O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	563.223,92	1.761,95	10.883,24	550.578,73	3.523,90	1.761,95	3.523,90	10.883,24
194035	2021NE000019	FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA	496.679,47	0,00	0,00	453.023,62	46.088,38	0,00	2.432,53	41.223,32

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor
Seguro Garantia	2024-02-21	26676.95
Seguro Garantia	2024-02-21	28453.07
Seguro Garantia	2025-02-21	28453.07
Seguro Garantia	2025-02-21	30374.69

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	8	5707.6	547929.6000
Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM	1	7203.05	86436.6000

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.467.381-	PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO	Gestor Substituto
*.203.911-	DIANA LEMOS GUIMARAES	Fiscal Técnico Substituto
*.714.161-	LEONARDO LIMA BARBOSA	Fiscal Administrativo Substituto
*.404.461-	EDENIA SABINO DE OLIVEIRA	Gestor
*.467.381-	PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO	Fiscal Técnico
*.714.161-	LEONARDO LIMA BARBOSA	Gestor Substituto
*.770.141-	MARIA RONILZA DA SILVA ARAUJO	Fiscal Administrativo Substituto
*.022.491-	JOSE ALBERTO GONÇALVES MESQUITA	Fiscal Técnico Substituto
*.899.481-	JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA	Fiscal Administrativo
*.467.381-	PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO	Fiscal Técnico
*.203.911-	DIANA LEMOS GUIMARAES	Gestor Substituto
*.404.461-	EDENIA SABINO DE OLIVEIRA	Gestor
*.203.911-	DIANA LEMOS GUIMARAES	Fiscal Técnico
*.714.161-	LEONARDO LIMA BARBOSA	Fiscal Técnico Substituto
*.714.161-	LEONARDO LIMA BARBOSA	Fiscal Administrativo Substituto
*.000.633-	FRANCISCO ANDRE SAMPAIO	Gestor
*.404.461-	EDENIA SABINO DE OLIVEIRA	Gestor Substituto
*.404.461-	EDENIA SABINO DE OLIVEIRA	Fiscal Técnico
*.203.911-	DIANA LEMOS GUIMARAES	Fiscal Técnico Substituto
*.203.911-	DIANA LEMOS GUIMARAES	Fiscal Administrativo Substituto
*.497.571-	GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL	Gestor
*.143.481-	RAYANNE FERNANDES	Fiscal Administrativo
*.143.481-	RAYANNE FERNANDES	Fiscal Administrativo
*.143.481-	RAYANNE FERNANDES	Fiscal Administrativo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
Publicações DOU	725.29 KB	15/01/2024 11:53:48
Termo Aditivo	211.85 KB	12/01/2024 17:23:35
Publicações DOU	733.47 KB	22/11/2023 12:02:38
Termo Aditivo	203.33 KB	21/11/2023 18:35:59
Termo Referência	1,002.00 KB	25/05/2023 12:41:58
Publicações DOU	711.64 KB	25/05/2023 12:39:19
Termo Apostilamento	198.93 KB	23/05/2023 15:30:11
Publicações DOU	435.00 KB	01/12/2022 18:05:32
Termo Aditivo	211.68 KB	18/11/2022 17:55:09
Publicações DOU	712.65 KB	17/11/2022 17:15:07
Termo Apostilamento	229.45 KB	04/11/2022 11:46:20
Publicações DOU	714.44 KB	03/11/2022 11:11:30
Termo Aditivo	233.12 KB	03/11/2022 11:11:18
Publicações DOU	704.57 KB	03/11/2022 11:11:05
Termo Aditivo	516.66 KB	03/11/2022 11:10:54
Publicações DOU	711.98 KB	03/11/2022 11:10:34
Outros Arquivos	159.29 KB	03/11/2022 11:10:21
Termo Apostilamento	198.29 KB	03/11/2022 11:09:59
Publicações DOU	439.38 KB	03/11/2022 11:09:43
Contrato	269.82 KB	03/11/2022 11:08:35

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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