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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00241/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 48610.220391/2025-91
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. FUNDAMENTADO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2025
Vig. Fim 30/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.445.665,61
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 57.427,76
Valor Acumulado R$ 3.215.954,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2025 05020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.220391/2025-91 30/12/2025 30/12/2030 3.318.905,40 60 55.315,09
15/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NA PORTARIA MCOM Nº. 22.451, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (5885300), EM 4,0510%, LÍQUIDO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, DESCONTADO O FATOR DE PRODUTIVIDADE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 386, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E SEU ANEXO, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS A PARTIR DE 12/04/2026. 30/12/2025 30/12/2030 3.445.665,61 60 57.427,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000215 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 518.958,92 0,00 0,00 439.680,11 30.199,95 0,00 0,00 30.199,95
323031 2023NE000417 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.146,59 0,00 0,00 149.146,59 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000186 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365.202,56 55.195,13 1.298,70 308.708,73 55.195,13 0,00 0,00 56.493,83
323031 2022NE000462 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 370.623,65 0,00 0,00 217.151,53 36.011,01 0,00 0,00 36.011,01
323031 2023NE000502 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.208,96 44.593,18 0,00 208.615,78 44.593,18 13.292,02 13.292,02 31.301,16
323031 2024NE000430 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.433,51 0,00 0,00 115.433,51 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000174 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.376,35 0,00 0,00 129.376,35 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000181 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.754,39 0,00 0,00 78.754,39 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000332 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462.778,21 91.911,82 1.707,76 369.158,63 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000174 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 557.350,65 175.774,27 2.115,05 379.461,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
854037 2026-07-06 48610.220391/2025-91 2026-07-06 35629.05
856930 2026-08-05 48610.220391/2025-91 2026-08-06 51122.30
862280 2026-09-08 48610.220391/2025-91 2026-09-08 38951.23
869396 2026-10-05 48610.220391/2025-91 2026-10-05 45485.09
829563 2026-02-04 48610.220391/2025-91 2026-02-04 36498.68
838208 2026-04-06 48610.220391/2025-91 2026-04-06 42793.63
834056 2026-03-06 48610.220391/2025-91 2026-03-12 39739.00
844882 2026-05-06 48610.220391/2025-91 2026-05-06 42444.47
847205 2026-06-08 48610.220391/2025-91 2026-06-08 48912.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 60 57427.7601 3445665.6060
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.277.445-** SAMUEL VIEIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.138.797-** JULIANA MATEUS DE MOURA Fiscal Administrativo Substituto
***.874.647-** SORAYA XAVIER FRANCO Gestor
***.893.147-** THIAGO MARIANO DE SOUZA Gestor Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável no Setor de Contratos
***.750.117-** ALEXANDRE MACIEL DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.566.747-** Jessica Moreira da silva Fiscal Técnico
***.566.747-** Jessica Moreira da silva Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo