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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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14/02/2023
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20003/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2023/0000620-1
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23/02/2023
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22/03/2024
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90.898.738,80
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10
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9.089.873,88
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23/05/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO, VISANDO RETIFICAR A REDAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS QUE CONSTARAM NOS ANEXOS DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/SME/2022 PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO
FNDE.
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23/05/2023
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22/03/2024
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90.898.738,80
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10
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9.089.873,88
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16/06/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA CONVIDA REFEIÇÕES LTDA EM VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
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16/06/2023
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22/03/2024
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90.898.738,80
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10
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9.089.873,88
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15/02/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL VISANDO ÀS INCLUSÕES DAS ESCOLAS PROFESSORA ADALGISA MOREIRA PIRES, LOCALIZADA À RUA MARCIANO CAPELLA, 257, VILA RÉ - SÃO PAULO - SP, CEP: 03669-030 E PROFESSOR LAERTE PANIGHEL, LOCALIZADA À PLANALTO DE ARAXÁ, 60, JARDIM GONZAGA, - SÃO PAULO - SP, CEP: 03756-020, DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS POR SME.
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23/02/2024
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22/02/2025
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96.520.487,50
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10
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9.652.048,75
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19/02/2024
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE CONTRATUAL CONCEDIDO A PARTIR DE 10/10/2023; (RELATIVO À DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA), COM PERCENTUAL DE 3,35 % EQUIVALENTE AO IPC – FIPE (ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS); FAZER CONSTAR NO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 A PORCENTAGEM DE AUMENTO CONTRATUAL.
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23/02/2024
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22/02/2025
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96.520.487,50
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10
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9.652.048,75
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08/03/2024
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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Retificação da Cláusula Terceira do 1º Apostilamento do 3º Termo de Aditamento do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023
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23/02/2023
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22/11/2026
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107.297.897,00
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10
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10.729.789,70
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11/09/2024
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00004/2023
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Termo Aditivo
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INCLUSÃO DA EMEF PROFESSORA WANNY SALGADO ROCHA E EMEF 19 DE NOVEMBRO, JURISDICIONADAS NA DRE PENHA, NO PROGRAMA ESCOLA ABERTA, CUJO OBJETIVO É MANTER UNIDADES EDUCACIONAIS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA COM ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATENDENDO EM PERÍODO INTEGRAL AOS SÁBADOS E EM PERÍODO PARCIAL AOS DOMINGOS.
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11/09/2024
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22/02/2025
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97.064.283,50
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10
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9.706.428,35
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18/01/2025
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO CONTRATUAL, ADVINDO DA MUNICIPALIZAÇÃO/2025, COM A
INCLUSÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL: EMEF ERASMO BRAGA, E INAUGURAÇÃO DA UNIDADE CEU EMEF ERMELINOMATARAZZO, AMBAS VINCULADAS A DRE PE.
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20/01/2025
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22/02/2025
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102.367.011,90
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10
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10.236.701,19
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21/02/2025
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 6 MESES, A PARTIR DE 23/02/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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23/02/2025
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22/08/2025
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106.422.662,30
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10
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10.642.266,23
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13/05/2025
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA.
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23/02/2025
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22/08/2025
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106.422.662,30
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10
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10.642.266,23
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20/08/2025
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00007/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 1 MÊS, A PARTIR DE 23/08/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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23/08/2025
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22/09/2025
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106.422.662,30
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10
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10.642.266,23
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18/09/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 23/09/2025 (INCLUSIVE).
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23/09/2025
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22/10/2025
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106.422.662,30
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10
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10.642.266,23
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22/10/2025
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00009/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 01 MÊS, A PARTIR DE 23/10/2025 (INCLUSIVE).
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23/10/2025
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22/11/2025
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106.422.662,30
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10
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10.642.266,23
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19/11/2025
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00010/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/11/2025 (INCLUSIVE), COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
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23/11/2025
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22/11/2026
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106.422.662,30
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10
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10.642.266,23
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22/01/2026
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00011/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DOS VALORES CONTRATUAIS DEVIDO A CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
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23/02/2026
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22/11/2026
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107.297.897,00
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10
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10.729.789,70
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05/02/2026
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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O presente Apostilamento tem por finalidade alterar a dotação orçamentária a ser onerada na execução do Contrato nº 03/SME/CODAE/2023
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23/02/2026
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22/11/2026
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107.297.897,00
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10
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10.729.789,70
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11/02/2026
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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O presente Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste dos preços
registrados
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23/02/2023
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22/11/2026
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112.522.018,60
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10
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11.252.201,86
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17/08/2026
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00006/2023
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023 E DOS DOCUMENTOS VINCULADOS, EM ESPECIAL DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO E SEUS ANEXOS;
INCLUIR NOVO SEGMENTO DE UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL.
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23/02/2023
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22/11/2026
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107.297.897,00
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10
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10.729.789,70
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17/08/2026
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00007/2023
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Termo de Apostilamento
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FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES NO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023 E SEUS TERMOS ADITIVOS, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO. ONDE CONSTA SEM NUMERAÇÃO PASSA A COSTAR 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023PASSA A CONSTA, ONDE CONSTA SEM NUMERAÇÃO PASSA A CONSTAR 2º APOSTILAMENTO DO
CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023, ONDE CONSTA 2º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023 PASSA A CONSTAR 3º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023, ONDE CONSTA 3º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023 PASSA A CONSTA 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023, ONDE CONSTA 4º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/2023 PASSA A CONSTA 5º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 03/SME/CODAE/202
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23/02/2023
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22/11/2026
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107.297.897,00
|
10
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10.729.789,70
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