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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 90627/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 60585.002044/2023-77
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 16,13M² (DEZESSEIS VÍRGULA TREZE METROS QUADRADOS) DE PARTE DE ÁREA PÚBLICA (6687997), SITUADA NA ENTRADA “B” DO TÉRREO DO BLOCO “Q” DO EDIFÍCIO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA - AC/MD, LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO - PAE (CAIXA ELETRÔNICO) PARA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A EM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/04/2024
Vig. Fim 16/04/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.851,87
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 11.851,87
Valor Acumulado R$ 41.052,27
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2024 00002/2024 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.002044/2023-77 16/04/2024 16/04/2034 13.774,20 1 13.774,20
07/01/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A. 16/04/2024 16/04/2034 15.426,20 1 15.426,20
25/09/2026 00048/2026 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 002/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O BANCO DO BRASIL S.A. 16/04/2024 16/04/2034 11.851,87 1 11.851,87
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 11851.87 11851.8700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.649.881-** CLEYVERSON SAYMON ARAUJO GOMES Gestor
***.203.971-** RICARDO CELSO BOCCOMINO Gestor Substituto
***.203.971-** RICARDO CELSO BOCCOMINO Fiscal Técnico
***.649.881-** CLEYVERSON SAYMON ARAUJO GOMES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º 45.38 KB 07/10/2026 16:26:47
Descrição SEI: Apostilamento (8577667)
Descrição Comprasgovbr: Cessão de Uso
Link externo 23/01/2026 15:37:50
Descrição SEI: Termo de cessão de uso - 002/2024 - BANCO DO BRASIL -(6817974)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 08/01/2026 17:50:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo