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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 09.2023.00006913-2
Objeto PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DE ÁREAS VERDES, BEM COMO JARDINS INTERNOS E EXTERNOS, VASOS COM PLANTAS ORNAMENTAIS E ÁREAS NÃO URBANIZADAS DO CONTRATANTE, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPIS, MATERIAIS E INSUMOS E O EMPREGO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS SEDES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, LOCALIZADAS NA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 27/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.635.823,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 43.930,39
Valor Acumulado R$ 2.400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00024/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2023.00006913-2 27/05/2024 27/05/2029 2.400.000,00 60 40.000,00
02/01/2026 00001/2024 Termo de Apostilamento 1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NOS TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISPOSTO A SEGUIR: 1.1.1. A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, O REAJUSTE EM R$ 1.769,90 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 41.769,90 (QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); E, 1.1.2. A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, O REAJUSTE EM R$ 2.160,49 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 43.930,39 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). 1.2. POR FORÇA DESSES REAJUSTES, ALTERAM-SE OS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II – PROPOSTA DETALHE, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, E O ITEM 6.1, DA CLÁUSULA SEXTA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 6. CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR, DO PAGAMENTO, DO ÍNDICE DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS E DO REAJUSTE 6.1. O VALOR ESTIMADO MENSAL DESTE CONTRATO É DE R$ 43.930,39 (QUARENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS); 27/05/2024 27/05/2029 2.635.823,40 60 43.930,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 60 43930.39 2635823.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo