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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 09.2023.00006913-2
Objeto PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, SOB DEMANDA, NOS EDIFÍCIOS-SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE APARECIDA DO TABOADO/MS, AQUIDAUANA/MS, BONITO/MS, BRASILÂNDIA/MS, CAARAPÓ/MS, CORUMBÁ/MS E JARDIM/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 27/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.102,80
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 3.045,95
Valor Acumulado R$ 70.698,75
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2024 00025/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2023.00006913-2 27/05/2024 27/05/2026 66.562,80 24 2.773,45
02/01/2026 00001/2024 Termo de Apostilamento 1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO, O REAJUSTE DO VALOR ESTIMADO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), NOS TERMOS DO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME DISPOSTO A SEGUIR: 1.1.1. A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, O REAJUSTE EM R$ 122,71 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 2.896,16 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); E, 1.1.2. A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, O REAJUSTE EM R$ 149,79 (CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 3.045,95 (TRÊS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). 1.2. POR FORÇA DESSES REAJUSTES, ALTERAM-SE OS VALORES PREVISTOS NO ANEXO II – PROPOSTA DETALHE, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, E O ITEM 6.1, DA CLÁUSULA SEXTA PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 6. CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE 6.1. O VALOR ESTIMADO MENSAL DESTE CONTRATO É DE R$ 3.045,95 (TRÊS MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS); (...) 27/05/2024 27/05/2026 73.102,80 24 3.045,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 472.19 11332.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 466.7 11200.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 516.12 12386.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 535.9 12861.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 173.51 4164.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 537.02 12888.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - GRAMADOS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 24 344.51 8268.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo