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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 510480 - GEX/RIO BRANCO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2019
Unidade Realizadora da Compra 510480 - GEX/RIO BRANCO
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA
Processo 35009.000029/2018-23
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA, ATRAVÉS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM RIO BRANCO/AC E SUAS UNIDADES VINCULADASNA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2019
Vig. Fim 01/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 777.921,05
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 64.826,75
Valor Acumulado R$ 3.479.126,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2019 00016/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35009.000029/2018-23 01/08/2019 01/08/2020 828.081,69 12 69.006,81
31/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO 16/2019, REFERENTE AO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA, A SEREM EXECUTADOS NA GEXRBC E UNIDADES VINCULADAS. 01/08/2020 01/09/2020 67.983,22 1 67.983,22
31/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIALOSTENSIVA, A SEREM EXECUTADOS NA GEXRBC E UNIDADES VINCULADAS. 01/09/2020 31/12/2020 271.932,88 4 67.983,22
22/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO N° 16/2019, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL OSTENSIVA, A SEREM EXECUTADAS NA GEXRBC E UNIDADES VINCULADAS. 31/12/2020 31/12/2021 815.798,88 12 67.983,22
30/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 31/12/2021 A 31/12/2022, E A REPACTUAÇÃO DE VALORES, POR FORÇA DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 01/08/2019 31/12/2022 866.330,88 12 72.194,24
22/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 31/12/2022 A 31/12/2023, POR FORÇA DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO N° AC000012/2022, DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NESTA CONTRATAÇÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 31/12/2022 31/12/2023 952.439,52 12 79.369,96
14/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 16/2019, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/93, TEM POR FINALIDADE REFLETIR CORRETAMENTE OS CUSTOS ENVOLVIDOS NESTA CONTRATAÇÃO, E SE FUNDAMENTA NA PREVISÃO CONTIDA NO § 3º DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; NO MEMORANDO-CIRCULAR N° 30/CGRLOG/DIROFL/INSS, DE 28.12.2015 (SEI Nº 0324691); NA LEI N° 13.932, DE 11.12.2019; E NAS SÚMULAS 346 E 473 DO STF; DECORRENTE DA EXCLUSÃO DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA "S", CONSTANTES DAS ALÍNEAS "B", "D", "E", "F" E "G", DO SUBMÓDULO 2.2 - GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.08.2019 A 31.12.2022, EM RAZÃO DE OPÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA PELO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLES NACIONAL; DA POSTERIOR REDUÇÃO E MAJORAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM FACE DA MUDANÇA DA ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O SAT/RAT – RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO OCORRIDO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL; DA EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020; BEM COMO DA RETIFICAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A RUBRICA SEGURO DE VIDA, INVALIDEZ E FUNERAL, DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, EM FACE DE COTAÇÃO INCORRETA DA REFERIDA RUBRICA. 01/08/2019 31/12/2023 935.945,76 12 77.995,48
22/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 31/12/2023 A 01/08/2024. 31/12/2023 01/08/2024 623.963,84 8 77.995,48
22/03/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONFORME CCT AC000013/2023. 01/08/2019 01/08/2024 669.455,36 8 83.681,92
25/07/2024 00007/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO, SUPRESSÃO E REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2019, SERVIÇO DE VIGILANCIA OSTENSIVA NA GEX RIO BRANCO/AC 01/08/2024 01/08/2024 777.921,05 12 64.826,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510480 2019NE800180 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2020NE800102 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2020NE800110 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2019NE800234 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2019NE800254 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2020NE800003 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2020NE800100 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2020NE800108 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2020NE800151 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.983,22 0,00 0,00 67.983,22 0,00 0,00 0,00 0,00
510480 2020NE800172 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.983,22 0,00 0,00 67.983,22 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2020NE800345 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE000106 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001120 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 271.932,88 0,00 0,00 271.932,88 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001886 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.966,44 0,00 0,00 67.982,66 68.823,78 0,00 840,00 67.143,78
510678 2022NE000764 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 144.388,48 0,00 0,00 144.388,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2022NE000829 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 417.538,41 0,00 7.875,40 409.663,01 0,00 0,00 0,00 7.875,40
510678 2023NE600810 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE000535 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 64.581,48 0,00 0,00 64.581,48 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2023NE610810 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 723.723,70 0,00 0,00 723.723,70 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2022NE001212 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.595,60 0,00 0,00 71.594,60 2,00 1,00 1,00 0,00
510678 2023NE620810 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 114.469,14 79.369,96 0,00 35.099,18 79.369,96 0,00 0,00 79.369,96
510678 2024NE600800 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 828.968,62 0,00 15.225,90 813.742,72 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE600800 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2024NE000309 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.093,18 0,00 0,00 25.093,18 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE000270 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE001039 VIGEM - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 407.899,32 0,00 0,00 407.899,32 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE002047 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE002045 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2021NE002063 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10,00 0,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 10,00
510678 2021NE002064 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.136,72 0,00 0,00 0,00 42.136,72 0,00 0,00 42.136,72
510678 2022NE000224 VIG - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.214,51 0,00 0,00 208.214,51 0,00 0,00 0,00 0,00
510678 2025NE670800 VIG1 - VIGILANCIA CONVENCIONAL E ELETRONICA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 74.454,67 0,00 0,00 74.454,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 12 5316.93 765637.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 12283.13 12283.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo