Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194006 - MANAUS/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194006 - MANAUS/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2016
Unidade Realizadora da Compra 194006 - MANAUS/AM
Número da Compra 00005/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.597.340/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE
Processo 08769.000005/2016-38
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NA CTL DE PARINTINS, LOCALIZADA NA AV. PAES DE ANDRADE Nº 212 - CENTRO PARINTINS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 10/08/2016
Vig. Fim 31/12/2099
Situação Ativo
Valor Global R$ 500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 500,00
Valor Acumulado R$ 16.017.911,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/08/2016 00079/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08769.000005/2016-38 10/08/2016 31/12/2099 19.089.186,13 31945 500,00
24/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA ACTL DE PARINTINS/AM. 10/08/2016 31/12/2099 278,64 1 0,00
11/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 1156465) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS A PARTIR DE MARÇO/2018, COM O PERCENTUAL DE REAJUSTE DE 2,95%, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 867,24. 10/08/2016 31/12/2099 867,24 1 867,24
28/06/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1393159) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA COBRIR DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM PARINTINS, NO VALOR DE R$ 1.127,56. 10/08/2016 31/12/2099 1.127,56 1 1.127,56
18/07/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 1451784) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019/2020, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.328,24, PARA O PERÍODO DE MARÇO/2019 A JULHO/2020, INCLUSO O REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 3,75%, A PARTIR DE JANEIRO/2018 A DEZ/2018. 10/08/2016 31/12/2099 1.328,24 1 1.328,24
28/04/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 2108959) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020/2021, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.385,48, INCLUINDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE ENTRE 05.02.2019 A 05.02.2020, BEM COMO O REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,315%, NO VALOR DE R$ 57,24. 10/08/2016 31/12/2099 1.385,48 1 1.385,48
25/08/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento O QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 2410325) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020/2021, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 983,16, PARA COBRIR DESPESAS CONTRATUAIS NO PERÍODO DE AGOSTO/2020 A JULHO/2021. 10/08/2016 31/12/2099 983,16 1 983,16
24/01/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento O SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 3785570) AO CONTRATO Nº 79/2016, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS SAAE, TEM POR OBJETO DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021/2022, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.027,59, AO FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. 10/08/2016 31/12/2099 1.027,59 1 1.027,59
26/04/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4050043) AO CONTRATO Nº 79/2016, DE PRAZO INDETERMINADO, FORMALIZADO COM A EMPRESA SERVICO AUTONÔMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE, TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E A COLETA DE ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, COM A FINALIDADE DE DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ÀS DESPESAS DO PERÍODO DE JAN/2022 A DEZ/2022, NO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.130,96. PROCESSO Nº 08769.000005/2016-38. 10/08/2016 31/12/2099 1.130,96 1 1.130,96
23/01/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS , CONFORME APROVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.535/2023, NA NATUREZA DE DESPESA 339039.44, AÇÃO 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, NO MONTANTE ESTIMADO DE NO VALOR DE R$ 1.131,14 (UM MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS CONTRATUAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2023, CONFORME DPO ( SEI Nº. 4854365). 10/08/2016 31/12/2099 1.131,14 1 1.131,14
25/01/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA A COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DA FUNAI, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, COM A FINALIDADE DE DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA ÀS DESPESAS , CONFORME APROVADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 14.535/2024, NA NATUREZA DE DESPESA 339039.44, AÇÃO 2000 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, NO MONTANTE ESTIMADO DE NO VALOR DE R$ 1.141,44, PARA COBRIR DESPESAS CONTRATUAL NO EXERCÍCIO 2024. 10/08/2016 31/12/2099 1.141,44 1 1.141,44
02/04/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 079/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA NA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM PARINTINS-AM, COM A FINALIDADE DE DAR COBERTURA ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS, NO EXERCÍCIO 2024, CONFORME DPO (SEI Nº 6460116). 10/08/2016 31/12/2099 1.184,40 1 1.184,40
02/04/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 079/2016 UASG 194006 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO, TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, 10/08/2016 31/12/2099 500,00 1 500,00
02/04/2025 00011/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 079/2016 UASG 194006 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO, TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 10/08/2016 31/12/2099 500,00 1 500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194006 2016NE800128 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2018NE800004 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800007 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800063 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800276 FI99OR51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800004 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800230 FI99O0ROADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2021NE000034 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 976,88 0,00 0,00 78,18 898,70 0,00 0,00 898,70
194006 2023NE000084 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.131,04 0,00 0,00 1.131,04 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2023NE000013 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2023NE000119 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2024NE000012 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 745,33 0,00 0,00 745,33 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2025NE000019 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 499,08 41,59 0,00 457,49 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.062,60 0,00 0,00 1.062,60 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2026NE000025 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 611,67 195,77 41,59 374,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SAAE 07 JULHO 202 2026-08-18 08769.000005/2016-38 2026-08-18 41.59
SAAE 08 AGOSTO 20 2026-08-18 08769.000005/2016-38 2026-08-18 41.59
260911007 2026-09-10 08769.000005/2016-38 2026-09-10 41.59
10 26 2026-10-13 08769.000005/2016-38 2026-10-13 41.59
260611007 2026-06-18 08769.000005/2016-38 2026-06-18 499.08
OO1 2025-01-07 08769.000005/2016-38 2025-02-07 41.59
OO2 2025-02-07 08769.000005/2016-38 2025-02-12 41.59
003 MARÇO 25 2025-03-13 08769.000005/2016-38 2025-03-14 41.59
25041100 2025-04-14 08769.000005/2016-38 2025-05-05 41.59
25051100 2025-06-05 08769.000005/2016-38 2025-06-11 41.59
25061100 2025-07-22 08769.000005/2016-38 2025-07-22 41.59
25071100 2025-07-25 08769.000005/2016-38 2025-07-25 41.59
25081100 2025-08-05 08769.000005/2016-38 2025-09-05 41.59
25091100 2025-09-25 08769.000005/2016-38 2025-09-25 41.59
0025101100 2025-11-10 08769.000005/2016-38 2025-11-10 41.59
25111100 2025-11-25 08769.000005/2016-38 2025-11-25 41.59
24121100 2025-12-24 08769.000005/2016-38 2025-12-24 41.59
SAAE 02 2026 2026-03-17 08769.000005/2016-38 2026-03-17 41.59
SAAE 001 2026 2026-03-17 08769.000005/2016-38 2026-03-17 41.59
SAAE003 2026 2026-03-17 08769.000005/2016-38 2026-03-17 41.59
260411007 2026-06-18 08769.000005/2016-38 2026-06-18 499.08
260511007 2026-06-18 08769.000005/2016-38 2026-06-18 500.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 41.66666 499.9999
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.253.846-** MARCOS VIEIRA DA SILVA Gestor Substituto
***.150.602-** JOAO MELO FARIAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
11 Termo de Apostila 2025 191.31 KB 04/04/2025 11:14:04
11 Termo de Apostila 2025 260.23 KB 04/04/2025 11:13:49
Contrato 79 2016 1.27 MB 03/10/2024 11:42:29
TA 01/2018 DOU 221.46 KB 03/10/2024 11:27:20
TA 01/2018 746.43 KB 03/10/2024 11:27:03
Apostila 10 2024 DOU 1.21 MB 04/04/2024 10:47:18
Apostila 10 2024 255.98 KB 03/04/2024 17:30:50
Extrato Publicação DOU TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 628.59 KB 29/01/2024 10:41:38
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 253.56 KB 29/01/2024 10:41:09
Extrato do 6º Termo de Apostilamento 434.84 KB 24/04/2023 08:45:41
Extrato do 7º Termo de Apostilamento 711.30 KB 24/04/2023 08:45:18
7º Termo de Apostilamento 170.92 KB 24/04/2023 08:44:59
6º Termo de Apostilamento 170.08 KB 24/04/2023 08:44:23
5º Termo de Apostilamento 167.52 KB 24/04/2023 08:44:07
4º Termo de Apostilamento 164.67 KB 24/04/2023 08:43:52
3º Termo de Apostilamento 164.16 KB 24/04/2023 08:43:38
2º Termo de Apostilamento 153.26 KB 24/04/2023 08:43:21
1º Termo de Apostilamento 148.98 KB 24/04/2023 08:43:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo