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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194064 - DOURADOS/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 194064 - DOURADOS/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2015
Unidade Realizadora da Compra 194064 - DOURADOS/MS
Número da Compra 00003/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 08788.000086/2014-86
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA ENERSUL, À CR DE DOURADOS (UNIDADE CONSUMIDORA 742902); À CTL DE CAARAPÓ/MS (UNIDADE CONSUMIDORA 10739777) E À VILA OLÍMPICA DA ALDEIA BORORÓEM DOURADOS/ MS (UN.CONSUMIDORA 15972712).
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2015
Vig. Fim 31/12/2070
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.309,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.309,39
Valor Acumulado R$ 1.967.178,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2015 00012/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08788.000086/2014-86 12/02/2015 31/12/2070 66.309,39 1 66.309,39
17/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2015, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR NOVO VALOR CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A PARTIR DE 12/02/2022. 12/02/2015 31/12/2070 66.309,39 1 66.309,39
23/02/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2015 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 66.309,39 PARA O PERÍODO DE 12/02/2023 A 12/02/2024. 12/02/2015 31/12/2070 66.309,39 1 66.309,39
20/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2015 REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TENDO EM VISTA A A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO TEM DATA FINAL INDETERMINADA, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 36, DE 13/12/2011, PARA COBERTURA ORÇAMENTARIA NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 66.309,39, PARA O PERÍODO DE 12/02/2024 A 12/02/2025 12/02/2015 31/12/2070 66.309,39 1 66.309,39
25/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR NOVO VALOR CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A PARTIR DE 12/02/2026. 12/02/2015 31/12/2070 66.309,39 1 66.309,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194064 2022NE000009 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.759,80 0,00 0,00 22.088,05 3.530,42 0,00 0,00 3.530,42
194064 2023NE000005 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194064 2023NE000029 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.801,05 8.363,42 0,00 27.437,63 8.363,42 4.175,24 4.175,24 4.188,18
194064 2024NE000110 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.950,00 2.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194064 2024NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.801,41 9.567,25 239,33 31.994,83 0,00 0,00 0,00 0,00
194064 2021NE000007 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.246,70 0,00 0,00 20.934,85 3.733,49 0,00 0,00 3.733,49
194064 2024NE000002 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.250,00 132,68 0,00 1.117,32 0,00 0,00 0,00 0,00
194064 2025NE000024 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.418,23 0,00 67,63 28.350,60 7.181,77 2.843,98 2.843,98 4.405,42
194064 2025NE000026 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 916,45 0,00 93,50 822,95 551,66 364,66 364,66 374,00
194064 2026NE000016 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.031,20 18.000,41 0,00 27.030,79 0,00 0,00 0,00 0,00
194064 2026NE000007 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 900,00 493,33 0,00 406,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7556406 2026-07-02 08788.000086/2014-86 2026-07-31 1881.25
7905976 2026-08-04 08788.000086/2014-86 2026-08-13 2121.99
7919230 2026-09-03 08788.000086/2014-86 2026-09-25 2863.27
7935578 2026-10-03 08788.000086/2014-86 2026-10-16 3367.61
7804165 2025-01-04 08788.000086/2014-86 2025-01-09 4024.10
7825731 2025-02-04 08788.000086/2014-86 2025-02-20 4562.81
7846912 2025-03-07 08788.000086/2014-86 2025-03-26 4197.56
9745928 2025-03-27 08788.000086/2014-86 2025-04-26 4194.38
7885549 2025-05-07 08788.000086/2014-86 2025-06-11 2778.21
7905449 2025-06-05 08788.000086/2014-86 2025-07-15 2271.85
7702307 2025-07-03 08788.000086/2014-86 2025-07-15 1904.36
7760641 2025-08-06 08788.000086/2014-86 2025-08-19 1683.28
7780798 2025-09-04 08788.000086/2014-86 2025-09-25 1926.04
7800469 2025-10-06 08788.000086/2014-86 2025-10-29 2989.29
7401020 2025-11-04 08788.000086/2014-86 2025-11-25 2826.90
7452923 2026-01-06 08788.000086/2014-86 2026-01-23 4431.29
7472338 2026-02-03 08788.000086/2014-86 2026-02-20 4275.65
012.968.607 2025-11-26 08788.000086/2014-86 2026-02-20 2963.36
7510069 2026-04-06 08788.000086/2014-86 2026-04-17 4518.54
7488602 2026-03-03 08788.000086/2014-86 2026-04-17 4820.20
7525128 2026-05-05 08788.000086/2014-86 2026-05-11 3846.27
7540919 2026-06-02 08788.000086/2014-86 2026-06-26 2660.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 66309.39 66309.3900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.844.931-** JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA Gestor
***.111.668-** MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Gestor Substituto
***.039.498-** LUCIANA RIBEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.608.591-** RENATO MACHADO MARTINS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
extrato 4 Termo de Apostilamento 274.04 KB 28/09/2026 10:48:06
4 Termo de Apostilamento 171.33 KB 25/09/2026 17:53:57
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 705.64 KB 24/04/2023 11:08:46
2º Termo de Apostilamento 151.96 KB 24/04/2023 11:08:30
Extrato do 1º Termo de Apostilamento 704.15 KB 24/04/2023 11:08:16
1º Termo de Apostilamento 151.66 KB 24/04/2023 11:08:02
Extrato do Contrato 12/2015 168.02 KB 24/04/2023 11:06:49
Contrato 12/2015 694.67 KB 24/04/2023 11:06:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo