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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193110 - IBAMA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193110 - IBAMA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2015
Unidade Realizadora da Compra 193110 - IBAMA/MA
Número da Compra 00010/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 02012.000532/2014-47
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SEERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPES/IBMA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO PARAO EXERCÍCIO DE 2015.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2015
Vig. Fim 15/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 282.048,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 23.504,00
Valor Acumulado R$ 22.519.452,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2014 00001/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02012.000532/2014-47 01/01/2015 31/12/2099 216.960,00 1 216.960,00
23/12/2015 00001/2016 Termo Aditivo PROCEDER ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA- DA PRORROGAÇÃO, E DA CLÁUSULA TERCEIRA - DA CLASSIFICAÇÃO DO RECURSO E VALOR DO TERMO. 01/01/2015 31/12/2099 282.048,00 12 23.504,00
19/12/2016 00002/2017 Termo Aditivo PROCEDER PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO PARA O PERIDO DE 01/01/2017A 31/12/2017. 01/01/2015 31/12/2099 282.048,00 12 23.504,00
29/12/2017 00003/2018 Termo Aditivo PROCEDER PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2015, FICANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS RATIFICADAS. 01/01/2015 31/12/2099 282.048,00 12 23.504,00
20/12/2018 00004/2019 Termo Aditivo PROCEDER PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMETÁRIA DO CONTRATO 01/2015. 01/01/2015 31/12/2099 282.048,00 12 23.504,00
29/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – PRORROGAÇÃO PROCESSO 02012.000532/2014-47 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 01/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ 03.659.166/0028-22) E A EMPRESA EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (CNPJ. 06.272.793/0001-84). OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DA PREVISAO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 01/2015 DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO NORMATIVA NO VALOR R$ 282.048,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MILS E QUARENTA E OITO REAIS). ASSINAM : PELO CONTRATANTE: BRENA BRINGEL BASTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA/MA E PELA CONTRATADA: FRANCILA DOS SANTOS BEZERRA SOARES – GERENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTE. 01/01/2015 31/12/2099 282.048,00 12 23.504,00
29/12/2021 00003/2022 Termo de Apostilamento EXTRATO D O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 01/2015 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS DO IBAMA/MA, CELEBRADO ENTRE SUPES-MA - CNPJ 03.659.166/0028-22 E A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A - CNPJ 06.272.793/0001-84. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 01/2015, DE ACORDO COM ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU N 36 DE 13/12/2011, NO VALOR DE R$ 237.660,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 À 31/12/2022, ASSINAM PELA CONTRATANTE: BRENA BRINGEL BAS STOS – SUPERINTENDENTE IBAMA-MA E PELA CONTRATADA: FRANCILA DOS SANTOS BEZERRA – GERENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021 01/01/2015 31/12/2099 237.660,00 12 19.805,00
19/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 01/2015, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IBAMA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B), INTEGRANTES DO PRESENTE TERMO, CONFORME ANEXOS E VIGORARÁ DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO NORMATIVA DA AGU Nº 36 DE 13/12/2011, E PASSARÁ A VALER A PARTIR DE SUA ASSINATURA PARA O PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/12/2023. 01/01/2015 31/12/2099 282.048,00 12 23.504,00
14/11/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento CONTRATO CELEBRADO ENTRE IBAMA E A EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A​, E COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, COMUNICO QUE A DESPESA DECORRENTE DO AJUSTE CORRERÁ A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO: PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2124.2000.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 339039-43; PLANO INTERNO: 20007; NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE800006; VALOR EMPENHADO: R$ 23.504,00 (VINTE TRÊS MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS), MENSAIS E R$ 282.048,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL QUARENTA E OITO REAIS) ANUAL. 01/01/2015 31/12/2099 282.048,00 12 23.504,00
15/12/2024 00001/2015 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2015 DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA , QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / EQTL - MA. 01/01/2015 15/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193110 2015NE800002 ADM2 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2016NE800002 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2017NE800005 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2018NE800016 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2019NE800010 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2019NE800073 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2020NE800008 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.729,00 144.707,31 14.041,41 98.980,28 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2022NE000087 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.957,78 0,00 0,00 13.957,78 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2023NE000006 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.856,85 25.000,00 0,00 205.856,85 25.000,00 13.228,95 14.048,69 10.951,31
193110 2024NE000002 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 235.209,31 0,00 1.299,52 233.909,79 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2021NE000013 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.130,58 0,00 0,00 137.630,58 14.795,90 0,00 0,00 14.795,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 282048 282048.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo